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2022
Guerra Fiscal no Brasil: consequências socioeconômicas
Porto, Inês
;
Cavalcante, Danielle de Moura
2008
Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Porto, Inês
;
Ramalho, Renata Ferreira
2008
Ministério Público e o poder de transação no âmbito da Lei nº 7347/85
Porto, Inês
;
Marques, Anamaria Corrêa
2008
Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição Federal
Porto, Inês
;
Pereira, Alessandra Nogueira
2010
Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência : uma análise da prisão preventiva sob a ótica constitucional
Porto, Inês
;
Costa, Marcos Paulo Chagas da
2010
Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários
Porto, Inês
;
Ferreira, Aline da Silva
2010
A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade: aspectos polêmicos
Porto, Inês
;
Schneider, Eliana Maria do Socorro Neri