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Navegando por Autor Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos

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TCC_ MARTA BATTAGLIA CUSTÓDIO _DIREITO_2021.pdf.jpg2019O paradigma da natureza jurídica do animal de estimação e sua abordagem atual na jurisprudência do STJ à luz da afetividadeReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Custódio, Marta Battaglia
Monografia_VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO_Graduação_2017.pdf.jpg2017Processos administrativos sancionadores da conduta de pessoas jurídicas nas leis nº 8.666/1993 e nº 12.846/2013: uma análise a partir da garantia do ne bis in idemReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Araujo, Victor Tadeu Antunes
TCC_ MARCOS LOSEKANN_2022.pdf.jpg2020O projeto de lei das fake news e a questão do impulsionamento na propaganda eleitoral: a necessidade de uma legislação específicaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Losekann, Marcos
MONOGRAFIA_ALEXANDRE ANDERAOS_GRADUACAO_2019.pdf.jpg2022A proposta de atualização do arcabouço legal do saneamento básico no Brasil e a viabilidade das novas competências da Agência Nacional de ÁguasReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Anderáos, Alexandre
MONOGRAFIA_GABRIEL BARBOSA MENDES_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Reforma política e o distritão: uma análise na PEC 327/2017Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Mendes, Gabriel Barbosa
TCC_ LÍVIA PIMENTEL GARCIA_2021.pdf.jpg2020Regulamentação do lobby no Brasil: transparência e accountability na era digitalReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Garcia, Lívia Pimentel
TCC_ CAMILO AMIN JREIGE NETO _2020.pdf.jpg2021A regulamentação eleitoral e sua influência no processo democrático: contornos filosóficos e práticos envolvendo abuso de poderReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Jreige Neto, Camilo Amin
Artigo_Paulo Roberto Cardoso.pdf.jpg2016-08-16A responsabilidade civil do candidato por eleição suplementarReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Cardoso, Paulo Roberto
TCC _CAROLINA SILVA LIMA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Sistema brasileiro de precedentes: uma análise do efeito vinculante dos precedentes sob o ponto de vista da cultura da litigância no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Lima, Carolina Silva
MONOGRAFIA_Rebecca de Souza Paiva.pdf.jpg2016-09-09Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Paiva, Rebecca de Souza
2015A supressão do juízo de admissibilidade do recurso especial nos tribunais de segundo grau e a força vinculante dos precedentes no novo CPC: uma análise sistemática frente à razoável duração do processo.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Silva, Luiz Fernando Leite da
MONOGRAFIA_Marcelo Luis Koch_2016.pdf.jpg2016Voto nulo e renovação das eleições: Críticas ao entendimento firmado pelo tribunal superior Eleitoral no processo administrativo Nº 20.159Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Koch, Marcelo Luis
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