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DISSERTAÇÃO_Alice Pinheiro Albuquerque_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas para garantir a conectividade da população isoladaRobl Filho, Ilton Norberto; Albuquerque, Alice Pinheiro
Tese_Paula Mendonça_Doutorado em Direto 2024.pdf.jpg2024Pensando andragogicamente a graduação jurídica brasileira:um olhar sob a relação professor aluno em prol do desenvolvimento de uma “vocação humanista” e crítica nos juristasRobl Filho, Ilton Norberto; Mendonça, Paula
15_19_46_1149663326647618_dissertação+-+lealdade+federativa+-+vinícius+cunha+magalhães+-+versão+REDUZIDA.pdf.jpg2023Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemãoRobl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha
DISSERTAÇÃO_ SERGIO HENRIQUE FURTADO COELHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Protoanálise sinepeica dos princípios da precaução e da proporcionalidade: uma abordagem crítica da matriz consequencialistaRobl Filho, Ilton Norberto; Coêlho, Sérgio Henrique Furtado
DISSSERTAÇÃO_CAIO ALCÂNTARA PIRES MARTINS_ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Provimentos vinculantes dos “assentos” ao processo sem sujeitoRobl Filho, Ilton Norberto; Martins, Caio Alcântara Pires
Dissertação_ FELIPE AUGUSTO VIÉGAS ALVES E SANTANA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucionalRobl Filho, Ilton Norberto; Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e
DISSERTAÇÃO_FILIPE SENNA GOEPFERT_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023A regulação da sorte na internet: as diretrizes e os parâmetros da regulação de jogos de fortuna online na Ordem Econômica do BrasilRobl Filho, Ilton Norberto; Goepfert, Filipe Senna
DISSERTAÇÃO_ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicialRobl Filho, Ilton Norberto; Nascimento, Alberto dos Santos
Dissertação_ ANDRÉ MAGALHÃES PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Transparência pública: acesso à informação versus o direito à privacidade, à intimidade e à proteção de dados pessoaisRobl Filho, Ilton Norberto; Pereira, André Magalhães
dissertacao_JOÃO PAULO CUNHA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa políticaRobl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo
DISSERTAÇÃO_JOÃO PAULO CUNHAS_MESTRADO ACADÊMICO DIREITO_2021.pdf.jpg2021O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa políticaRobl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo
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