Navegando por Autor Coelho, Inocêncio Mártires

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2010O cidadão como fator real do poder na pós-modernidade: a hermenêutica jurídica popular e a construção jurisdicional dos direitos das minorias no BrasilCoelho, Inocêncio Mártires; Maia, Márcio Barbosa
2010O controle de constitucionalidade das leis : a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidadeCoelho, Inocêncio Mártires; Castro, João Bosco Marcial de
Dissertação_Remilson Soares Candeia_Mestrado_2009.pdf.jpg2009Controle jurisdicional dos atos praticados por comissão parlamentar de inquérito - CPICoelho, Inocêncio Mártires; Candeia, Remilson Soares
Monografia_GERSON GOMES PEREIRA_Especialização_2006.pdf.jpg2006Da impossibilidade de controle de constitucionalidade pelo poder executivoCoelho, Inocêncio Mártires; Pereira, Gerson Gomes
2009Direito adquirido : uma questão em abertoCoelho, Inocêncio Mártires; Almeida, Lilian Barros de Oliveira
DISSERTACAO_Adriana Prazeres Salgueiro Reis Vidal_MESTRADO_2011.pdf.jpg2011A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos bancários de adesãoCoelho, Inocêncio Mártires; Vidal, Adriana Prazeres Salgueiro Reis
MONOGRAFIA_Vânia Caixeta Dib_Especialização_2008.pdf.jpg2008Garantismo: previsível desconstrução do crimeCoelho, Inocêncio Mártires; Dib, Vânia Caixeta
2007A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana
Monografia_Arlindo Fernandes de OIiveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010O princípio da igualdade do voto na Constituição brasileira e as distorções na representação das unidades federadas na Câmara dos deputadosCoelho, Inocêncio Mártires; Oliveira, Arlindo Fernandes de