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Navegando por Autor Ferreira, Carolina Costa

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2025Atuação estratégica da Defensoria Pública na concretização da contagem em dobro das penas cumpridas em condições degradantesFerreira, Carolina Costa; Lisboa, Lorena Rodrigues
2022Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanosFerreira, Carolina Costa; Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello
-A cadeia de custódia dos vestígios digitais: o processo penal como instrumento de controle da qualidade epistêmica da provaFerreira, Carolina Costa; Reis, Rodrigo Casimiro
Dissertação_ ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN_2020.pdf.jpg2021-02O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal FederalFerreira, Carolina Costa; Roman, Ana Carolina Alves Araújo
Dissertação_ RAPHAEL BORGES LINS MACIEL MONTEIRO_2020.pdf.jpg2021Colisão de deveres em decisões existenciais no âmbito das forças armadas: proposta de interpretação à luz do injusto penalFerreira, Carolina Costa; Monteiro, Raphael Borges Lins Maciel
DISSERTAÇÃO_VINÍCIUS SANTOS SILVA_MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2021Cortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n.º 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito FederalFerreira, Carolina Costa; Silva, Vinícius Santos
Dissertação_ PÉRICLES JOSÉ QUEIROZ_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021A criminologia crítica como fundamento para política criminal de redução da criminalidade: uma análise do plano estratégico de segurança pública 2018-2030 do estado de RondôniaFerreira, Carolina Costa; Queiroz, Péricles José
2025Defesa penal cooperativa: uma contradição em termos?Ferreira, Carolina Costa; Maduro, André Mirza
DISSERTAÇÃO_ LORENA ALVES OCAMPOS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020Ferreira, Carolina Costa; Ocampos, Lorena Alves
Dissertação_ ALEKSSANDRO SOUZA LIBÉRIO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítimaFerreira, Carolina Costa; Libério, Alekssandro Souza
MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA.pdf.jpg2018Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (stf, re 635.659/sp-rg)Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar
2024Embaixo desse silicone também bate um coração: uma análise sobre os apagamentos das identidades trans em decisões judiciais de crimes com resultado morte contra mulheres trans julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Ferreira, Carolina Costa; Soares, Ayune Bezerra
Relatório_Cátedra_Victor_Nunes_Leal_-_Costa_Ferreira.pdf.jpg2023Encarceramento provisório de mulheres em tempos de pandemia: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre prisões preventivas e concessão de prisão domiciliar a mulheres de abril de 2020 a abril de 2021Ferreira, Carolina Costa
DISSERTAÇÃO_ DANIELA FRANCA BARRETO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020Ferreira, Carolina Costa; Barreto, Daniela França
2023A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de JustiçaFerreira, Carolina Costa; Santos, Thayane Oliveira
Dissertação_ FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militaresFerreira, Carolina Costa; Mello, Fernando Pessoa da Silveira
2023A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplinaFerreira, Carolina Costa; Kinoshita, Adriana
TESE_MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA_DOUTORADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiroFerreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar
2022Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins.Ferreira, Carolina Costa; Ribeiro, Gleidy Braga
DISSERTACAO_ANAMARIA PRATES BARROSO _PARCIAL.pdf.jpg2022A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racistaFerreira, Carolina Costa; Barroso, Anamaria Prates
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