Navegando por Autor Marques, Salomão Taumaturgo
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Aspectos jurídico-institucionais da regulação dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário face à lei nacional de saneamento básico | Marques, Salomão Taumaturgo; Reis, Lívia Regina Baptista Gamboge |
 | - | Avaliação da região metropolitana da grande Florianópolis à luz da jurisprudência e do estatuto da metrópole: a gestão do saneamento básico em território metropolitano catarinense | Marques, Salomão Taumaturgo; Caramori, Magnus |
 | 2016-06-01 | Contratação de programa: estudo de caso recebimento sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário do munício de Pão de Açúcar/AL | Marques, Salomão Taumaturgo; Costa, Valeska Cavalcante da |
 | 2010 | Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais | Gontijo, André Pires; Marques, Salomão Taumaturgo |
 | 2016 | Interrupção do fornecimento de água tratada, em razão da necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas de acordo com o art.40, II lei 11445/2005 em confronto a norma estabelecida no art. 22 do código de defesa do consumidor | Marques, Salomão Taumaturgo; Antonio, Ruy Maurici |
 | 2016-04 | A obrigatoriedade de ligação do esgotante sanitário às redes de coleta e afastamento: razões de saúde pública e disciplina legal | Marques, Salomão Taumaturgo; Dullius, Erlise Loraine |
 | 2013-08-01 | A utilização das tutelas de urgência na arbitragem | Assis, Arnoldo Camanho de; Marques, Salomão Taumaturgo |
