Navegando por Autor Oliveira, Gustavo Justino de
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | As atribuições da autoridade nacional de proteção de dados e o conflito com outras instituições: uma análise da atuação do órgão trazido pela lei geral de proteção de dados pessoais | Oliveira, Gustavo Justino de; Mauad, Felipe Botelho Silva |
 | 2022 | Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura de transportes | Pinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Gustavo Justino de; Carvalho, Thaís Strozzi Coutinho |
| 2025 | O exercício da competência cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: uma análise teórica e empírica em face da nova LINDB | Oliveira, Gustavo Justino de; Rêgo Neto, Rertoldo Klinger Barros |
 | 2023 | Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator | Oliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa |
 | 2023 | Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator | Oliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa |
| 2023 | Nepotismo na política: a balança entre a discricionariedade constitucional e o privilégio familiar | Oliveira, Gustavo Justino de; Oliveira, Raoni Muller Viana de |
| 2020 | Por que programas de integridade falham: um diagnóstico da eficácia de programas de integridade | Oliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Fernando Gustavo Ferro |
| 2024 | A posição dogmática da improbidade administrativa à luz da unidade principiológica do direito público sancionador: uma análise do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal | Oliveira, Gustavo Justino de; Mattos, Claudio Castro |
| 2025 | Os reflexos da LINDB sobre a responsabilização do parecerista e a interpretação das suas normas: visão atual à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal | Oliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Bruno Cézar Ventura |
| 2023 | O uso de parâmetros da governança pública no processo decisório em procedimentos de licitação pelo tribunal de contas do Estado de Mato Grosso do Sul | Oliveira, Gustavo Justino de; Nardes, Ana Carolina Araujo |
