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Navegando por Autor Pinheiro, Guilherme Pereira

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTACAO_ ELSON STECCA SANTANA _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022O acordo de não persecução penal e a expansão do direito penal: aplicação e eficácia dos casos de Tocantinópolis no estado do TocantinsPinheiro, Guilherme Pereira; Santana, Elson Stecca
DISSERTAÇÃO_ FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021A adequação e contribuição do modelo regulatório do comunitarismo de rede no combate às fake news sobre o processo eleitoral nas eleições de 2020Pinheiro, Guilherme Pereira; Araújo Neto, Francisco Martins de
2024Apagão no Amapá: análise regulatória e resposta jurisdicionalPinheiro, Guilherme Pereira; Piau, Leandro Henrique Peres Araujo
TCC _MILTON RODRIGUES DE ARAGÃO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O começo, meio e fim, do tratamento de dados pessoais e as possíveis consequências jurídicas e financeiras para o estado, sob a égide da lei 13.709/2018Pinheiro, Guilherme Pereira; Aragão, Milton Rodrigues
DISSERTACAO_THAÍS STROZZI COUTINHO CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura de transportesPinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Gustavo Justino de; Carvalho, Thaís Strozzi Coutinho
TCC _RENATO BASTOS ABREU _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A comunicação online, os portais de notícia e os impactos da ação direta de inconstitucionalidade n. 5613 na esfera pública brasileiraPinheiro, Guilherme Pereira; Abreu, Renato Bastos
MONOGRAFIA_GABRIELA TEIXEIRA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022Os desafios trazidos pela expansão da economia de compartilhamento no transporte individual de passageiros: Uber, serviço público ou atividade econômica em sentido estrito?Pinheiro, Guilherme Pereira; Vasconcelos, Gabriela da Costa Teixeira Miranda
TCC_ CLÁUDIO HENRIQUE SILVA _2020.pdf.jpg2020Direito ao esquecimento e a liberdade de imprensa: colisão de direito no ordenamento jurídico brasileiroPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Cláudio Henrique
2022Entre eficiência e interesse público: uma proposta de proceduralização para solucionar o paradoxo das decisões administrativas sancionadorasPinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Marco Aurélio Gonçalves de
2023Herança Digital: a validade dos contratos eletrônicos das plataformas digitais no Direito brasileiroPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Lucas Rocha
2024A implementação do comitê de prevenção e resolução de disputas (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura terrestre no âmbito da agência nacional de transportes terrestres – ANTTPinheiro, Guilherme Pereira; Sampaio, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha
DISSERTAÇÃO_CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição constitucional e a coisa julgada tributáriaPinheiro, Guilherme Pereira; Seefelder Filho, Claudio Xavier
TCC Victor Nabhan Silveira.pdf.jpg2020Lei geral de proteção de dados aplicada à saúdePinheiro, Guilherme Pereira; Silveira, Victor Nabhan
DISSERTAÇÃO_ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O modelo preditivo no governo federal: análise sobre a aplicação na plataforma mais BrasilPinheiro, Guilherme Pereira; Nascimento, Andrey de Souza
TCC _VIVIANE PRISILA FORTUNATO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Open banking: uma análise do modelo brasileiro, à luz da lei geral de proteção de dadosPinheiro, Guilherme Pereira; Fortunato, Viviane Prisila
DISSERTAÇÃO_RAFAEL SILVEIRA GARCIA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O papel da autoridade nacional de proteção de dados e os colegitimados na defesa dos titulares de dados pessoaisPinheiro, Guilherme Pereira; Garcia, Rafael Silveira
2024O princípio do crédito responsável no direito do consumidor: uma análise dos caminhos para sua efetivação a partir de políticas públicasPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Cinthia Araújo Portela Guimarães
Monografia_LUÍZA RIBEIRO DE MENEZES SOUZA_Graduação_2017.pdf.jpg2017Proteção de dados pessoais: estudo comparado do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho e o Projeto de Lei Brasileiro N. 5.276/2016Pinheiro, Guilherme Pereira; Souza, Luíza Ribeiro de Menezes
TCC_ ANDRÉ LUÍS FALCÃO DA GAMA MARTINS CARVALHO _2020.pdf.jpg2021A proteção normativa dos dados pessoais carece de tutela penal? A proporcionalidade da criminalização do compartilhamento indevido de dados pessoaisPinheiro, Guilherme Pereira; Carvalho, André Luís Falcão da Gama Martins
TCC_ PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO_2020.pdf.jpg2020Reconhecimento facial automatizado para fins de segurança pública e seus riscos aos titulares dos dados biométricosPinheiro, Guilherme Pereira; Melo, Pedro Raphael Vieira
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