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Navegando por Autor Silva, Rafael Silveira e

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2023Análise do conflito entre as normas que regulamentam a atividade notarial e registral e a fragilidade da segurança jurídicaSilva, Rafael Silveira e; Santana, Larissa Prado
Dissertação_MAURÍCIO DA SILVA LOPES FILHO_Mestrado_2022.pdf.jpg2022O CEJUSC Fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbanaSilva, Rafael Silveira e; Lopes Filho, Maurício da Silva
DISSERTAÇÃO_MAURÍCIO DA SILVA LOPES FILHO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg-O CEJUSC fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbanaSilva, Rafael Silveira e; Lopes Filho, Maurício da Silva
Dissertação_ FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Compliance e anticorrupção: aperfeiçoamentos legais para eficiência dos incentivos à adoção de medidas e programas de integridade empresarial no BrasilSilva, Rafael Silveira e; Alencar, Fellipe Roney de Carvalho
Dissertação_ JOSÉ TRINDADE MONTEIRO NETO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03O conceito judicial do devido processo legislativoSilva, Rafael Silveira e; Monteiro Neto, José Trindade
DISSERTAÇÃO_ JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?Silva, Rafael Silveira e; Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de
2024As corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação do ministério públicoSilva, Rafael Silveira e; Amorim, Marco Antonio Santos
DISSERTTAÇÃO_SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciárioSilva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonseca Steil Santos e
2021Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciárioSilva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonsenca Stul Santos e
Dissertação_-_Geórgia_Valverde_-_VERSÃO_FINAL_vf.pdf.jpg2021Desenvolvimento institucional no controle externo: a interpretação normativa e o poder do Tribunal de Contas da UniãoSilva, Rafael Silveira e; Romeiro, Georgia Valverde Leao
Dissertação_ ANTONIO CAPUZZO MEIRELES FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiroSilva, Rafael Silveira e; Meireles Filho, Antonio Capuzzo
2022O fenômeno da apropriação da agenda no Poder Legislativo do Distrito Federal: A influência política e o vício de iniciativaSilva, Rafael Silveira e; Menezes Júnior, Gilson Aires de
2024Fidelidade partidária: análise crítica dos discursos decorrente das oscilações nas posições decisórias do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior EleitoralSilva, Rafael Silveira e; Santos, Paulo Henrique Gonçalves da Costa
Dissertação_ ELMUCIO JACINTO MOREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Função social da propriedade rural e os critérios de desapropriação: por quais caminhos tem percorrido a tutela jurisdicional?Silva, Rafael Silveira e; Moreira, Elmucio Jacinto
2023A governança do estado empresário: conformidade constitucional da criação e da manutenção das empresas estataisSilva, Rafael Silveira e; Barbosa, Bernardo Souza
2023Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no BrasilSilva, Rafael Silveira e; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
2023A ideologia autoritária na práxis jurídica brasileira: o Estado Novo no Estado contemporâneoSilva, Rafael Silveira e; Agelune, Thiago Santos
Dissertação_MARCOS DE LIMA ROITMAN_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O imposto sobre serviços de qualquer natureza aplicável às empresas operadoras de aplicativos relacionados ao transporte remunerado privado individual de passageirosSilva, Rafael Silveira e; Roitman, Marcos de Lima
2024Inovação, governança e tecnologia no poder judiciário análise das políticas públicas da justiça digital à luz dos valores públicosSilva, Rafael Silveira e; Demo, Roberto Luis Luchi
Dissertação_ JONILSON MARCEL SILVA ANELLI_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Juridicidade na aplicação da medida cautelar de indisponibilidade de bens pelo tribunal de contas da união contra particulares contratantes com o estadoSilva, Rafael Silveira e; Anelli, Jonilson Marcel Silva
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