Navegando por Autor Silva, Rafael Silveira e
Mostrando resultados 1 a 17 de 17
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | O CEJUSC fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbana | Silva, Rafael Silveira e; Lopes Filho, Maurício da Silva |
 | 2021-02 | Compliance e anticorrupção: aperfeiçoamentos legais para eficiência dos incentivos à adoção de medidas e programas de integridade empresarial no Brasil | Silva, Rafael Silveira e; Alencar, Fellipe Roney de Carvalho |
 | 2021-03 | O conceito judicial do devido processo legislativo | Silva, Rafael Silveira e; Monteiro Neto, José Trindade |
 | 2020 | Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais? | Silva, Rafael Silveira e; Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de |
 | 2021 | Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciário | Silva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonseca Steil Santos e |
| 2021 | Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciário | Silva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonsenca Stul Santos e |
 | 2021 | Desenvolvimento institucional no controle externo: a interpretação normativa e o poder do Tribunal de Contas da União | Silva, Rafael Silveira e; Romeiro, Georgia Valverde Leao |
 | 2021-02 | Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiro | Silva, Rafael Silveira e; Meireles Filho, Antonio Capuzzo |
 | 2021-02 | Função social da propriedade rural e os critérios de desapropriação: por quais caminhos tem percorrido a tutela jurisdicional? | Silva, Rafael Silveira e; Moreira, Elmucio Jacinto |
 | 2023 | O imposto sobre serviços de qualquer natureza aplicável às empresas operadoras de aplicativos relacionados ao transporte remunerado privado individual de passageiros | Silva, Rafael Silveira e; Roitman, Marcos de Lima |
 | 2021-02 | Juridicidade na aplicação da medida cautelar de indisponibilidade de bens pelo tribunal de contas da união contra particulares contratantes com o estado | Silva, Rafael Silveira e; Anelli, Jonilson Marcel Silva |
 | 2021 | Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público: reflexos e reflexões institucionais | Silva, Rafael Silveira e; Buchmann, Willian |
 | 2021 | Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-line | Silva, Rafael Silveira e; Ferreira, Paulo de Almeida |
 | 2021 | Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-line | Silva, Rafael Silveira e; Ferreira, Paulo de Almeida |
 | 2020 | Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o Direito administrativo e o Direito penal | Silva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira |
 | 2021 | A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursos | Silva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues |
 | 2021 | Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - RO | Silva, Rafael Silveira e; Costa, Daniella Moura Palha |