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DISSERTAÇÃO_IVAN PEREIRA PRADO_MESTRADO ADMINISTRAÇÃO.pdf.jpg2021A gestão de recursos hídricos, a regulação dos serviços de saneamento básico e o federalismo brasileiroMeneguin, Fernando Boarato; Prado, Ivan Pereira
Guerra Fiscal e Tributação nos 25 anos da Constituição de 1988.pdf.jpg2013Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição de 1988.Fischer, Octávio Campos (Org.)
2013-07-04III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública: Encerramento.Instituto Brasiliense de Direito Público
Monografia_Antônio Saboia de Melo Neto_Especialização_2007.pdf.jpg2007A interseção do federalismo cooperativo com os direitos sociais : reflexões acerca das normas organizacionais e procedimentaisLeoncy, Léo Ferreira; Melo Neto, Antônio Sabóia de
DISSERTAÇÃO_ALEX JESUS AUGUSTO FILHO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022O novo marco legal do saneamento e os efeitos da extinção do contrato de programa: uma análise acerca dos efeitos da lei n. 14.026/2020 no setor de saneamentoWada, Ricardo Morishita; Augusto Filho, Alex Jesus
Monografia_HUMBERTO FARIAS DA SILVA JUNIOR_Especialização_2017.pdf.jpg2017Ordem constitucional federativa e competência materiais comuns sob a perspectiva da Lei Complementar de nº 140/2011Silva Junior, Humberto Farias da
Pacto_Federativo.pdf.jpg2015Pacto Federativo.Correia Neto, Celso de Barros (Org.); Longo, Ana Carolina Figueiró (Org.)
DISSERTAÇÃO_MARIANA TEIXEIRA_MESTRADO_2016.pdf.jpg2022Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de JustiçaMendes, Gilmar Ferreira; Teixeira, Mariana Penha Gonçalves
2023Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemãoRobl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha
Monografia_Amanda Macedo.pdf.jpg2012O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.Magalhães, Marco Túlio Reis; Macedo, Amanda Romeiro
2023Reforma tributária e consolidação da tributação sobre o consumo: revisão do federalismo sob a perspectiva da autonomia municipal e da teoria habermasiana do agir comunicativo e da democracia procedimentalTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Pereira, Andrews Meira
Separação_de Poderes V1.pdf.jpg2015Separação de Poderes - volume 1.Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.)
XIX Congresso Internacional_Federalismo.pdf.jpg2016XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP: Grupo de Trabalho (GT): Federalismo.Victor, Sérgio Antonio Ferreira (Coord.); Carvalho Filho, José dos Santos (Coord.)
2013-08-05XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional: Federalismo Brasileiro, Princípios da Simetria.Instituto Brasiliense de Direito Público
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