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2016-11-24
Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais.
Gouvêa, Mateus de Amorim
2007
Democracia participativa : reflexo da vontade popular : uma crítica à democracia representativa
Ribeiro, Cléber José
2012
A democracia participativa no estado democrático brasileiro.
Moreira, Luiz Fernando
2007
Democracia participativa: reflexo da vontade popular uma crítica à democracia representativa
Ribeiro, Cléber José
2014
Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral
Bello Filho, Ney de Barros
;
Meleiro, Alberto Machado Cascais
2015
Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral.
Bello Filho, Ney de Barros
;
Meleiro, Alberto Machado Cascais
2022
A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidade
Borges, Ademar
;
Santos, Evilázio Vítor de Souza
2022
A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidade
Borges, Ademar
;
Santos, Evilázio Vítor de Souza
2010
Denunciação da lide nas ações contra o estado
Pereira, Joanice Gomes
2022
Dependência econômica e desenvolvimento: reflexões sobre o Brasil e a China
Borges, Leonardo Estrela
;
Köche Júnior, Marcelo Ioris
2013-06-10
Depoimento: Assistente Luciana sobre o IV Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-06-12
Depoimento: Professora Janete sobre o IV Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-11-19
(Des) cabimento do honorários advocatícios na justiça do trabalho e suas limitações.
Monteiro, Hygor dos Santos
2022
A (des)igualdade de gênero no mercado de trabalho e a licença-maternidade: análise de decisões do judiciário brasileiro
Porto, Noêmia
;
Amorim, Marla Cecília Romano Canêdo de
2020
A (des)valorização da violência psicológica sob a ótica do crime de Revenge porn
Carvalho, Marilia de Araújo Fontenele de
;
Freitas, Bruna Ramos
2008-09
Desafios ao princípio da legalidade penal ante a imprecisão da linguagem jurídica.
Sankievicz, Alexandre
2022
Os desafios associados à proteção dos titulares de dados nos contratos por adesão: uma análise do direito à privacidade diante da assimetria informacional do consumidor
Lindoso, Maria Cristine Branco
;
Takaku, Simone Rodrigues de Oliveira
2020
Desafios da administração pública frente à pandemia da COVID-19
Rodrigues, Leandro
;
Araújo, Gabriela Soares
2012
Os desafios da constituição de 88 e do federalismo cooperativo: para além do direito à educação: o direito ao desenvolvimento
Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de
;
Sousa, Eliane Ferreira de
2022-12
Desafios da economia digital: a obsolescência dos conceitos de mercadoria, serviços e estabelecimento na tributação da tecnologia da informação e comunicação (TIC)
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Cortez, Lucas William Nery
