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Artigo_Leonardo Lamachia.pdf.jpg2014-02-14Imunidade tributária do SEBRAE.Lamachia, Leonardo
Artigo_ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO.pdf.jpg2014-02-21A imunidade tributária do Sistema Sebrae em face de sua natureza jurídica.Azevedo, Rosane de Cássia Ferreira
Artigo_FLAVIO DA SILVA POSSA.pdf.jpg2014-02-20A imunidade tributária do Sistema “S” com fundamento em sua natureza jurídica.Possa, Flávio da Silva
Pedro Queiroz de Morais.pdf.jpg-Imunidade tributária dos partidos políticos: requisitos geraisMORAIS, Pedro Queiroz de
dissertacao_Ana Maria Ribeiro dos Reis.pdf.jpg2012-05-23A imunidade tributária dos templos religiosos e das instituições de educação e de assistência social: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedadeMeira, Liziane Angelotti; Reis, Ana Maria Ribeiro dos
Direito Publico n332010_Ivo Cesar Barreto de Carvalho.pdf.jpg2010-05Imunidade tributária na visão do STF.Carvalho, Ivo César Barreto de
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ARTIGO_Fernando Macedo de Oliveira_2016.pdf.jpg2016A imunidade tributária recíproca aplicada aos serviços prestados em regime concorrencial pelos correios à luz do recurso extraordinário nº 601.392/PA do STFOliveira, Fernando Macedo de
MONOGRAFIA_TALITA GEMIMA DA SILVA BARROS.pdf.jpg2011A imunidade tributária recíproca extensiva às empresas estataisBarros, Talita Gemma da Silva
TCC_ MIRELI PEREIRA CELESTINO_2022.pdf.jpg2022As imunidades das embaixadas e organismos internacionais e sua repercussão na execução trabalhistaSantiago, Rafael da Silva; Celestino, Mireli Pereira
Dissertação_ MÁRCIO SÁ ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativaMendes, Gilmar Ferreira; Araújo, Marcio Sá
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TCC _RAYANNE RIBEIRO GOMES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A (IN) viabilidade da reforma tributária diante da pandemia de COVID-19Pignataro, Onízia De Miranda Aguiar; Gomes, Rayanne Ribeiro
2017A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015Quintas, Fábio Lima; SILVA, Daniel André Magalhães da
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Larissa Desiree Nascimento da Silva.pdf.jpg2022A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípiosFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Larissa Désirée Nascimento da
TCC_ MARINA GRIGOL PAIM_2022.pdf.jpg2022Inadimplemento nos contratos imobiliários e a cumulação entre multa contratual e lucros cessantes: a perspectiva sobre a natureza das cláusulas contratuais a partir do tema 970 do STJLeite, Ricardo Rocha; Paim, Marina Grigol
Monografia_ Icaro Franco Picerni.pdf.jpg2016-08-19A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica.Silveira, Marilda de Paula; Picerni, Ícaro Franco
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