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Autor(es)
2022
Do latrocínio com pluralidade de mortes e apenas um patrimônio lesado: divergências entre os tribunais superiores e na doutrina
Fontenele, Marília
;
Pagano, Lucas Fernandes
2021
Do planejamento e implantação dos postos comunitários de segurança no Distrito Federal
Gomide, Alexandre de Ávila
;
Lopes, Juany Alessandro da Silva
-
Do prazo precricional da repetição de indébito da contraprestação pelos serviços de água e esgoto à luz do código civil de 2002
Di Luca, Guilherme
2022
Do processamento do recurso em sentido estrito
Reis, Natércia Costa
2014-02-20
Do processo seletivo nos serviços sociais autônomos: da inexigibilidade de concurso público.
Pizolati, Eduardo
2023
Do uso (in)adequado do critério subjetivo para eleição do sujeito passivo do IPTU: revisitando o tema 122 do STJ
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
;
Moura, Flávio de Albuquerque
2021-03
A doença preexistente no seguro de vida uma análise da súmula 609 do STJ à luz da Law & Economics
Conti, Thomas Victor
;
Senhora, Victor Augusto Benes
2009-07
O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios.
Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
2007-07
Dogmática constitucional: perspectivas da técnica jurídica para estudo e pesquisa do direito constitucional no século XXI.
Silva, Christine Oliveira Peter da
2008
A Dogmática dos Direitos Fundamentais e a Responsabilidade Civil do Estado
Bertuci, Gustavo Alexandre
2016-02-18
A dogmática processual da antecipação de tutela no antigo e no novo código de processo civil.
Oliveira, Gabriela Politano Ribeiro de
2021-02
Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiro
Silva, Rafael Silveira e
;
Meireles Filho, Antonio Capuzzo
2012-06-14
Dolo eventual nos crimes de trânsito
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Gomes, Elaine Cristina
2021
O dolo na improbidade administrativa: modernas teorias e nova legislação
Borges, Leonardo Estrela
;
Castilho, Paulo Roberto da Costa
2010-09
Domestic constitutionalism and international law.
Tushnet, Mark
2017
Dos atos sujeitos a registro no tribunal de contas: implicações
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
França, Teotônio José
2013-04-30
Dos crimes contra o sistema financeiro nacional - tipos e agentes - sob a ótica do garantismo
Madruga Filho, Antenor Pereira
;
Rodrigues, Fábio de Oliveira
2014-03-19
Dos crimes praticados por meio do computador.
Peixoto, Fabiana Di Lucia da Silva
-
Dos crimes virtuais, da obtenção das provas e as tendências jurídicas decorrentes da evolução tecnológica
PINTO, Samara Silva
2020
‘Dos delitos e das penas’ e os direitos humanos: reflexões sobre o sistema penal
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Vasconcelos, Júlia Castro