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MONOGRAFIA_Lucas Fernandes Pagano_GRADUACAO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Do latrocínio com pluralidade de mortes e apenas um patrimônio lesado: divergências entre os tribunais superiores e na doutrinaFontenele, Marília; Pagano, Lucas Fernandes
DISSERTAÇÃO_Juany Alessandro da Silva Lopes_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO.pdf.jpg2021Do planejamento e implantação dos postos comunitários de segurança no Distrito FederalGomide, Alexandre de Ávila; Lopes, Juany Alessandro da Silva
ARTIGO - GUILHERME DI LUCA.pdf.jpg-Do prazo precricional da repetição de indébito da contraprestação pelos serviços de água e esgoto à luz do código civil de 2002Di Luca, Guilherme
MONOGRAFIA_NATÉRCIA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022Do processamento do recurso em sentido estritoReis, Natércia Costa
Artigo_Eduardo Pizolati.pdf.jpg2014-02-20Do processo seletivo nos serviços sociais autônomos: da inexigibilidade de concurso público.Pizolati, Eduardo
DISSERTACAO_Flávio de Albuquerque Moura_MESTRADO DIR_2023.pdf.jpg2023Do uso (in)adequado do critério subjetivo para eleição do sujeito passivo do IPTU: revisitando o tema 122 do STJFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Moura, Flávio de Albuquerque
Dissertação_ VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03A doença preexistente no seguro de vida uma análise da súmula 609 do STJ à luz da Law & EconomicsConti, Thomas Victor; Senhora, Victor Augusto Benes
Direito Publico n282009_Flavio Quinaud Peron.pdf.jpg2009-07O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios.Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
Direito Publico n172007_Christine Oliveira Peter da Silva.pdf.jpg2007-07Dogmática constitucional: perspectivas da técnica jurídica para estudo e pesquisa do direito constitucional no século XXI.Silva, Christine Oliveira Peter da
Monografia_GUSTAVO ALEXANDRE BERTUCI_Especialização_2008.pdf.jpg2008A Dogmática dos Direitos Fundamentais e a Responsabilidade Civil do EstadoBertuci, Gustavo Alexandre
Monografia_Gabriela Politano Ribeiro de Oliveira.pdf.jpg2016-02-18A dogmática processual da antecipação de tutela no antigo e no novo código de processo civil.Oliveira, Gabriela Politano Ribeiro de
Dissertação_ ANTONIO CAPUZZO MEIRELES FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiroSilva, Rafael Silveira e; Meireles Filho, Antonio Capuzzo
Monografia_Elaine Cristina Gomes.pdf.jpg2012-06-14Dolo eventual nos crimes de trânsitoDiniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Gomes, Elaine Cristina
DISSERTAÇÃO_PAULO ROBERTO DA COSTA CASTILHO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021O dolo na improbidade administrativa: modernas teorias e nova legislaçãoBorges, Leonardo Estrela; Castilho, Paulo Roberto da Costa
Direito Publico n352010_Mark Tushnet.pdf.jpg2010-09Domestic constitutionalism and international law.Tushnet, Mark
Dissertacao_TEOTÔNIO JOSÉ FRANÇA_pos graduacao lato senso_2017.pdf.jpg2017Dos atos sujeitos a registro no tribunal de contas: implicaçõesReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; França, Teotônio José
Monografia_Fabio de Oliveira Rodrigues.pdf.jpg2013-04-30Dos crimes contra o sistema financeiro nacional - tipos e agentes - sob a ótica do garantismoMadruga Filho, Antenor Pereira; Rodrigues, Fábio de Oliveira
Monografia_FABIANA DI LUCIA DA SILVA PEIXOTO.pdf.jpg2014-03-19Dos crimes praticados por meio do computador.Peixoto, Fabiana Di Lucia da Silva
Samara Silva Pinto.pdf.jpg-Dos crimes virtuais, da obtenção das provas e as tendências jurídicas decorrentes da evolução tecnológicaPINTO, Samara Silva
TCC_ JÚLIA CASTRO VASCONCELOS _2020.pdf.jpg2020‘Dos delitos e das penas’ e os direitos humanos: reflexões sobre o sistema penalQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Vasconcelos, Júlia Castro