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Artigo_Eduardo Pizolati.pdf.jpg2014-02-20Do processo seletivo nos serviços sociais autônomos: da inexigibilidade de concurso público.Pizolati, Eduardo
DISSERTACAO_Flávio de Albuquerque Moura_MESTRADO DIR_2023.pdf.jpg2023Do uso (in)adequado do critério subjetivo para eleição do sujeito passivo do IPTU: revisitando o tema 122 do STJFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Moura, Flávio de Albuquerque
Dissertação_ VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03A doença preexistente no seguro de vida uma análise da súmula 609 do STJ à luz da Law & EconomicsConti, Thomas Victor; Senhora, Victor Augusto Benes
Direito Publico n282009_Flavio Quinaud Peron.pdf.jpg2009-07O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios.Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
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Monografia_GUSTAVO ALEXANDRE BERTUCI_Especialização_2008.pdf.jpg2008A Dogmática dos Direitos Fundamentais e a Responsabilidade Civil do EstadoBertuci, Gustavo Alexandre
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Dissertação_ ANTONIO CAPUZZO MEIRELES FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiroSilva, Rafael Silveira e; Meireles Filho, Antonio Capuzzo
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DISSERTAÇÃO_PAULO ROBERTO DA COSTA CASTILHO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021O dolo na improbidade administrativa: modernas teorias e nova legislaçãoBorges, Leonardo Estrela; Castilho, Paulo Roberto da Costa
Direito Publico n352010_Mark Tushnet.pdf.jpg2010-09Domestic constitutionalism and international law.Tushnet, Mark
Dissertacao_TEOTÔNIO JOSÉ FRANÇA_pos graduacao lato senso_2017.pdf.jpg2017Dos atos sujeitos a registro no tribunal de contas: implicaçõesReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; França, Teotônio José
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Monografia_GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA_Especialização_2008.pdf.jpg2008Dos limites à implementação do direito à saúde pelo poder judiciárioOliveira, Gustavo de Assis
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2009A dosimetria na aplicação da pena de suspensão imposta ao servidor público civil regido pela lei n.8112/90Ximenes, Julia Maurmann; Oliveira, Josina Soares de
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