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2019
A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFT
Quintas, Fábio Lima
;
Dias, Eduardo Machado
2012-06-18
A efetividade da metodologia aplicada aos recursos especiais repetitivos submetidos ao Superior Tribunal de Justiça.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Ludwig, Fernanda de Moura
2023
A efetividade da política monetária sobre as expectativas de inflação no brasil: um estudo após o regime de metas de inflação
Souza, Gustavo José de Guimarães e
;
Fernandes, Fabiano de Almeida
2015
A efetividade da prestação do serviço de saneamento básico (fornecimento de água potável) na "ilha de Torotama" - Rio Grande/RS
Longo, Ana Carolina Figueiró
;
Fernandes, Diogo da Silva
2023
A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
Paixão, Osmar Mendes
;
Fleming, Gil Messias
2020
A efetividade das campanhas de comunicação do Tribunal Superior do Trabalho: a comunicação pública e o foco no cidadão
Monteiro, Erica Santana Neves
;
Ferreira, Gabriel Lustosa
2012-06-12
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Magalhães, Marco Túlio Reis
;
Silva, Wildemar Felix Assunção e
2019
A efetividade das políticas públicas sustentáveis adotadas pelo poder judiciário brasileiro à luz da resolução CNJ nº 201/2015
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
;
Scartezini, Ketlin Feitosa De Albuquerque Lima
2016-02
A efetividade das tutelas provisórias de urgência e de evidência no novo Código de Processo Civil: uma perspectiva descritiva
Oliveira, Ludmilla Coelho
2017
A efetividade do decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa do poder executivo
Meneguin, Fernando
;
Souza, Alexis Sales de Paula e
2022
A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penal
Farias, Paulo José Leite
;
Lima, José Wilson Ferreira
2021
A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica
Quintas, Fábio Lima
;
Oliveira, Aline Arêdes de
2021
A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica.
Quintas, Fábio Lima
;
Oliveira, Aline Arêdes de
2022
A efetividade do juiz de garantias na concretização do sistema acusatório e democratização do processo penal: estudos preliminares à luz da teoria da dissonância cognitiva
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Rodrigues, Laio Dayan
2008-03
A efetividade do mandado de injunção: retrospecto e perspectivas.
Quintas, Fábio Lima
2008
A efetividade do protocolo de Quioto nos países em desenvolvimento
Rocha, Lilian Rose Lemos
;
Sousa, Patrícia Brilhante de
2008-01
A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
2015-12-03
A efetividade dos direitos sociais e a assistência social na Constituição de 1988.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
2019-07-01
Eficácia da avaliação de desempenho individual no Conselho Nacional de Educação
Côrtes, Felipe Guimarães
;
Terencio, Lucas Ribeiro
2012
A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional STF
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)