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2022
Emprego de questionário de autoexame como ferramenta de controle interno e gestão de riscos aos integrantes da 1ª linha de defesa (DPCN/MD)
Palotti, Pedro
;
Costa Junior, Lindolfo Batista da
2012-06-11
Emprego em comissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista: constitucionalidade
Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio
;
Evangelista, Lucimar de Oliveira Gonçalves
2013
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT: a subvenção cruzada e a imunidade tributária.
Bertoni, Raphael Ribeiro
2018
Um empurrãozinho no bolsa família: uma proposta de uso de ferramentas comportamentais no programa
Paiva, Luís Henrique
;
Faria, Henrique Santos de
2020
Encarceramento e pobreza feminina
Gindri, Eduarda Toscani
;
Novaes, Beatriz Costa
2023
Encarceramento provisório de mulheres em tempos de pandemia: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre prisões preventivas e concessão de prisão domiciliar a mulheres de abril de 2020 a abril de 2021
Ferreira, Carolina Costa
2016
O encargo probatório nos contratos de prestação de serviços firmados pela administração pública: Entre a conduta culposa e o reconhecimento por presunção
Chagas, Daniel de Matos Sampaio
;
Orlando, Frederico Augusto Teixeira da Rocha
2015-12
Encomendas internacionais no Brasil: análise e melhoria do processo no Centro Internacional do Rio de Janeiro
Nascimento, André Jansen do
;
Oliveira, Rivanio Carlos Saraiva de
2009-07
A encruzilhada jurídica entre a “tradição” processual e a perspectiva fundamental dos direitos.
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
-
O enfraquecimento do sistema eleitoral proporcional brasileiro causado pela formação de coligações partidárias meramente oportunistas
Costa Neto, Walter Figueirêdo
2019
Enfrentamento à Corrupção: Participação Social na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
Paiva, Luis Henrique da Silva de
;
Queiroz, Fabiana Vieira de
2014-02-28
O enquadramento e representação sindical do instrutor técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
Figueredo, Wanessa
2014
Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito: uma reflexão a partir da obra de Neil MacCormick
Quintas, Fábio Lima
2009-01
Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro: à luz da teoria da ação comunicativa Habermasiana.
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
2019
Ensaios comportamentais aplicáveis a consumidores de energia elétrica para aperfeiçoamento das bandeiras tarifárias
Paiva, Luis Henrique da Silva de
;
Danna, Daniel Cardoso
2020
O entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito do poder punitivo do Tribunal de Contas da União
Monteiro Neto, José Trindade
;
Guimarães, Júlia Venzi Gonçalves
2007
Entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e Código Civil de 2002
Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer
2007
Entidades abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e o Código Civil de 2002
Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer
2014-02-13
As entidades do sistema “s” (ess) e a obrigação de prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Milhomem, Ana Léa de Vasconcelos
2015-05-25
Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade.
Dias, Maria Regina Benevides