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DISSERTAÇÃO_JOSÉ TADEU FANIS JUNIOR_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022A equalização dos limites institucionais no estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação dos poderesRobl Filho, Ilton Norberto; Fanis Junior, José Tadeu
DISSERTAÇÃO_MARA AUGUSTA FERREIRA CRUZ GALVÃO.pdf.jpg2022Equidade e meio ambiente: o ecofeminismo como vertente para a inclusão das mulheres no debate político brasileiroMachado, Mônica Sapucaia; Galvão, Mara Augusta Ferreira Cruz
MONOGRAFIA_Isadora Dutra Badra_2016.pdf.jpg2016O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos como limite àintervenção do Estado no setor elétrico brasileiro: Análise da Medida Provisória 579 à luz do princípio do equilíbrio econômico-financeirodos contratos de concessãoBadra, Isadora Dutra
MONOGRAFIA - CARLOS JOSÉ FERNANDES RÊGO.pdf.jpg2013Equilíbrio fiscal no BrasilRocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcante da; Rêgo, Carlos José Fernandes
TCC _MIRIAM ROCHA FREITAS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documentalBecker, Rodrigo Frantz; Miriam Rocha, Freitas
TCC_Matheus Jasper Soares Nangino_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Erro grosseiro no ressarcimento ao erário: análise crítica da decisão do TCU à luz da LINDB e das mudanças promovidas na Lei de ImprobidadePereira, Flávio Henrique Unes; Nangino, Matheus Jasper Soares
Monografia_Daniel Sartório_Especialização_2010.PDF.jpg2010Esboço de um possível guia prático para argumentação a partir da Dialética Erística de SchopenhauerGontijo, André; Barbosa, Daniel Sartório
Monografia_Marcelo Nogueira Mallen da Silva.pdf.jpg2016-02-15O esbulho possessório à frente dos credores hipotecários de terras particularesAraújo, Rogério; Silva, Marcelo Nogueira Mallen da
Artigo_VICTOR DE FREITAS SILVA_Especialização_2016.pdf.jpg2016Escoamento da soja no Brasil: uma visão da nova fronteira agrícola, matopiba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia)Amaro, José Augusto Simões; Silva, Victor de Freitas
TCC_ RENATO LIMA SILVA FEITOSA _2020.pdf.jpg2020A escola pública como fator de preferência na lei de cotas: implicações sobre o princípio da igualdadeRodrigues, Leandro do Nascimento; Feitosa, Renato Lima Silva
MONOGRAFIA_GUILHERME COELHO_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022"Escola sem partido": a dualidade entre a neutralidade e o pluralismo de ideaisXimenes, Julia Maurmann; Coêlho, Guilherme Fernandes
Monografia_Fabiana Oliveira Matos.pdf.jpg2012Escolas de Governo na Constituição Federal a regulamentação no âmbito da Administração Pública Federal.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Matos, Fabiana Oliveira
MONOGRAFIA_NewtonFlávioTemoteo_Graduação_2016.pdf.jpg2016-06A escolha dos administradores regionais do Distrito Federal através de eleição direta e a observância da ordem constitucionalMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Temoteo, Newton Flávio de Oliveira
Monografia_Newton Flávio de Oliveira Temoteo.pdf.jpg2016-09-09A escolha dos administradores regionais do Distrito Federal através de eleição direta e a observância da ordem constitucional.Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Temoteo, Newton Flávio de Oliveira
Monografia_Fernando Brunno Nogueira de Oliveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010Os escopos da Jurisdição: o processo civil de Resultados como meta de uma nova processualísticaFreitas Filho, Roberto; Porto, Inês; Oliveira, Fernando Brunno Nogueira de
Monografia_Talita Silva David.pdf.jpg2016O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - e o poder de polícia administrativa.David, Talita Silva
TCC Taina Aguiar Ramos Silva.pdf.jpg2020O espaço dos transexuais nos estabelecimentos prisionaisPeixoto, Maria Gabriela Viana; Silva, Tainá Aguiar Ramos
MONOGRAFIA _ RAFAEL NASCIMENTO MOREIRA_2017.pdf.jpg2017Especificidades do gerenciamento de projetos no setor público e sua análise no âmbito do TCE-GOOliveira, Odilon Cavallari; Moreira, Rafael do Nascimento
Monografia_RAFAEL DO NASCIMENTO MOREIRA_PÓS LATO EM CONTROLE EXTERNO E GOVERNANÇA PÚBLICA_2017.pdf.jpg2017-03Especificidades do gerenciamento de projetos no setor público e sua análise no âmbito do TCE-GOOliveira, Odilon Cavallari de; Moreira, Rafael do Nascimento
Direito Publico n42004_Elisabeth Zoller.pdf.jpg2004-04Esplendores e misérias do constitucionalismo.Zoller, Elisabeth
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