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Artigo_Leonardo Lamachia.pdf.jpg2014-02-14Imunidade tributária do SEBRAE.Lamachia, Leonardo
Artigo_ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO.pdf.jpg2014-02-21A imunidade tributária do Sistema Sebrae em face de sua natureza jurídica.Azevedo, Rosane de Cássia Ferreira
Artigo_FLAVIO DA SILVA POSSA.pdf.jpg2014-02-20A imunidade tributária do Sistema “S” com fundamento em sua natureza jurídica.Possa, Flávio da Silva
Pedro Queiroz de Morais.pdf.jpg-Imunidade tributária dos partidos políticos: requisitos geraisMORAIS, Pedro Queiroz de
dissertacao_Ana Maria Ribeiro dos Reis.pdf.jpg2012-05-23A imunidade tributária dos templos religiosos e das instituições de educação e de assistência social: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedadeMeira, Liziane Angelotti; Reis, Ana Maria Ribeiro dos
Direito Publico n332010_Ivo Cesar Barreto de Carvalho.pdf.jpg2010-05Imunidade tributária na visão do STF.Carvalho, Ivo César Barreto de
MONOGRAFIA_ ALONSO LOURENÇO DE OLIVEIRA NETO_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2011Imunidade tributária para entes religiosos: impostos e atividadesMeira, Liziane Angelotti; Oliveira Neto, Alonso Lourenço de
MONOGRAFIA - JÉSSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVA.pdf.jpg2014-04-01A imunidade tributária prevista no art. 150, inciso VI, alínea D, da constituição federal, e sua aplicação ao livro eletrônicoOliva, Jéssica Kelly de Araújo
ARTIGO_Fernando Macedo de Oliveira_2016.pdf.jpg2016A imunidade tributária recíproca aplicada aos serviços prestados em regime concorrencial pelos correios à luz do recurso extraordinário nº 601.392/PA do STFOliveira, Fernando Macedo de
MONOGRAFIA_TALITA GEMIMA DA SILVA BARROS.pdf.jpg2011A imunidade tributária recíproca extensiva às empresas estataisBarros, Talita Gemma da Silva
TCC_ MIRELI PEREIRA CELESTINO_2022.pdf.jpg2020As imunidades das embaixadas e organismos internacionais e sua repercussão na execução trabalhistaSantiago, Rafael da Silva; Celestino, Mireli Pereira
Dissertação_ MÁRCIO SÁ ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativaMendes, Gilmar Ferreira; Araújo, Marcio Sá
DISSERTAÇÃO_Kauna Rener Kassem Machado.pdf.jpg2022In dubio pro societate na decisão de pronúncia e princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob os parâmetros do ARE 1.067.392/CEMendes, Gilmar Ferreira; Machado, Kauna Rener Kassem
MONOGRAFIA_AMANDA SANTOS MACHADO_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022In dubio pro societate: análise à luz da reforma da Lei de Improbidade AdministrativaMatos, Marilene Carneiro; Machado, Amanda Santos
Dissertação_Carlos Maurício Lociks de Araújo.pdf.jpg2015A (In) segurança jurídica no Tribunal de Contas da União.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo, Carlos Maurício Lociks
TCC _RAYANNE RIBEIRO GOMES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A (IN) viabilidade da reforma tributária diante da pandemia de COVID-19Pignataro, Onízia De Miranda Aguiar; Gomes, Rayanne Ribeiro
TCC_ARIANNA FROTA FONTENELLE SOUSA_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A (in)aplicabilidade da convenção sobre responsabilidade civil de 1969 (Civil Liability Convention – CLC-69) no ordenamento jurídico brasileiroBorges, Leonardo Estrela; Sousa, Arianna Frota Fontenelle
DISSERTAÇÃO_MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022(IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de
2022(In)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo supremo tribunal federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de
TCC_JOAO DANIEL SOARES SANTANA_DIREITO_2021.pdf.jpg2021(In)constitucionalidade da execução provisória da pena nos crimes de competência do tribunal do júri após o advento da Lei n° 13.964/2019Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Santana, João Daniel Soares
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