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Título
Autor(es)
2010-05
Imunidade tributária na visão do STF.
Carvalho, Ivo César Barreto de
2011
Imunidade tributária para entes religiosos: impostos e atividades
Meira, Liziane Angelotti
;
Oliveira Neto, Alonso Lourenço de
2014-04-01
A imunidade tributária prevista no art. 150, inciso VI, alínea D, da constituição federal, e sua aplicação ao livro eletrônico
Oliva, Jéssica Kelly de Araújo
2016
A imunidade tributária recíproca aplicada aos serviços prestados em regime concorrencial pelos correios à luz do recurso extraordinário nº 601.392/PA do STF
Oliveira, Fernando Macedo de
2011
A imunidade tributária recíproca extensiva às empresas estatais
Barros, Talita Gemma da Silva
2020
As imunidades das embaixadas e organismos internacionais e sua repercussão na execução trabalhista
Santiago, Rafael da Silva
;
Celestino, Mireli Pereira
2021-02
In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Araújo, Marcio Sá
2022
In dubio pro societate na decisão de pronúncia e princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob os parâmetros do ARE 1.067.392/CE
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Machado, Kauna Rener Kassem
2022
In dubio pro societate: análise à luz da reforma da Lei de Improbidade Administrativa
Matos, Marilene Carneiro
;
Machado, Amanda Santos
2015
A (In) segurança jurídica no Tribunal de Contas da União.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Araújo, Carlos Maurício Lociks
2021-02
A (IN) viabilidade da reforma tributária diante da pandemia de COVID-19
Pignataro, Onízia De Miranda Aguiar
;
Gomes, Rayanne Ribeiro
2022
A (in)aplicabilidade da convenção sobre responsabilidade civil de 1969 (Civil Liability Convention – CLC-69) no ordenamento jurídico brasileiro
Borges, Leonardo Estrela
;
Sousa, Arianna Frota Fontenelle
2022
(IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Paula, Marciely Ferreira de
2022
(In)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo supremo tribunal federal à luz da tomada de contas de especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Paula, Marciely Ferreira de
2021
(In)constitucionalidade da execução provisória da pena nos crimes de competência do tribunal do júri após o advento da Lei n° 13.964/2019
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Santana, João Daniel Soares
2017
A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015
Quintas, Fábio Lima
;
SILVA, Daniel André Magalhães da
2021
A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípios
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Silva, Larissa Désirée Nascimento da
2023
A (in)visibilidade de crianças e adolescentes expostas à violência doméstica contra a mulher e a proteção de seus direitos
Freitas, Felipe da Silva
;
Fernandes, Fernanda da Silva Rodrigues
2020
Inadimplemento nos contratos imobiliários e a cumulação entre multa contratual e lucros cessantes: a perspectiva sobre a natureza das cláusulas contratuais a partir do tema 970 do STJ
Leite, Ricardo Rocha
;
Paim, Marina Grigol
2007
Inadmissibilidade da prova ilícita : necessidade de flexibilização das normas ante o engessamento proposto pelo modelo constitucional brasileiro
Mata, Camila Alexandra Almeida da