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Autor(es)
2012-12-20
O IPI é um mecanismo eficaz de redução das desigualdades sociais?
Campos, Marcus Henrique Almeida
2013
O IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente.
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Araújo, Erika Amorim
;
Nóbrega, Marcos Antonio Rios da
2007
A (ir)responsabilidade da administração pública pelo pagamento das obrigações trabalhistas nos contratos de terceirização
Sott, Marcia Lovane
2016-02-12
A isenção do imposto sobre produto industrializado e a redução do repasse ao fundo de participação dos Estados e ao fundo de participação dos municípios.
Lima, Juacilio Pereira
2012-10-09
A isenção no imposto de renda sobre a pensão mensal, permanente e continuada recebida por anistia política
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Cruz, Rosane Cavalheiro
2008
ISS e o local da prestação do serviço de corretagem de seguros
Barbosa, Júlio César Moreira
2015-05-21
ISS: aspectos polêmicos da Lei Complementar N° 116/2003.
Mello, Gabriel Nunes
2021
ITBI e progressividade fiscal: análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária
Cortez, Rafael De Paulo Santos
;
Grossi, André Dechichi
2013-03-12
IV Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio
Instituto Brasiliense de Direito Público
2016-06-09
IV Semimário Luso-Brasileiro: Quarto Painel
Instituto Brasiliense de Direito Público
2017
IV Seminário Diálogos Estratégicos: O mercado de infraestrutura no Brasil.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-07-07
IV Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - Parte 1
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-07-07
IV Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - Parte 2
Instituto Brasiliense de Direito Público
2016-06-09
IV Seminário Luso-Brasileiro - Primeiro Painel
Instituto Brasiliense de Direito Público
2016-06-09
IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito - Cerimônia de Abertura
Instituto Brasiliense de Direito Público
2017
IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Constituição e crise: a Constituição no contexto das crises políticas e econômicas.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Morais, Carlos Blanco de (Org.)
2016-06-09
IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito: Quinto Painel
Instituto Brasiliense de Direito Público
2016-06-09
IV Seminário Luso-Brasileiro: Encerramento
Instituto Brasiliense de Direito Público
2016-06-09
IV Seminário Luso-Brasileiro: Segundo Painel
Instituto Brasiliense de Direito Público
2016-06-09
IV Seminário Luso-Brasileiro: Sexto Painel
Instituto Brasiliense de Direito Público
