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MONOGRAFIA_ANDRE BORGES_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg2022Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no BrasilVieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira
TESE_GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO.pdf.jpg2022O judiciário consultivo como correção de uma anomalia sistêmica e como instrumento redutor da complexidadeAbboud, Georges; Loureiro, Gryecos Attom Valente
MONOGRAFIA_MARCELE LISDÁLIA DANTAS FERREIRA.pdf.jpg2015-08Os juizado especiais cíveis e da fazenda pública: uma abordagem crítica sobre os procedimentos adotados no tribunal de justiça do Distrito Federal e territóriosBraga, João Ferreira; Ferreira, Marcele Lisdália Dantas
Monografia_Ana Maria Farias.pdf.jpg2013-12-18Juizados especiais cíveis no contexto do acesso à justiça: análise de sua efetividade.Farias, Ana Maria de
Direito Público n.412011_ALBERTO VENANCIO FILHO.pdf.jpg2011-09Juízes e Tribunais : perspectivas da história da justiça no Brasil – O STF na República VelhaVenancio Filho, Alberto
Direito Publico n362010_Carolina Scherer Bicca.pdf.jpg2010-11Juízo de adequação dos critérios legais de concessão do benefício de prestação continuada na jurisdição constitucional e as contribuições da análise econômica do direito.Bicca, Carolina Scherer
Dissertação_ EDUARDO LESSA MUNDIM_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02O juízo de admissibilidade do recurso especial frente ao juízo de excepcionalidade efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça: observação a partir da contingência filosófica e da competência jurisdicional nos casos de fixação de sanções por improbidade administrativa, indenização por dano moral e honorários advocatíciosWambier, Luiz Rodrigues; Mundim, Eduardo Lessa
Eduardo Lessa Mundim.pdf.jpg2018O juízo de admissibilidade do Recurso Especial frente ao juízo de excepcionalidade efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça: observação a partir da contingência filosófica e da competência jurisdicional nos casos de fixação de sanções por improbidade administrativa, indenização por dano moral e honorários advocatíciosWambier, Luiz Rodrigues; Mundim, Eduardo Lessa
Direito Publico n242008_Fernando Hugo R Miranda.pdf.jpg2008-11O julgamento da ADI 492 pelo Supremo Tribunal Federal: a competência da justiça do trabalho e o conteúdo jurídico da relação de trabalho na constituição de 1988.Miranda, Fernando Hugo R.
Sarah Naiser.pdf.jpg2021O julgamento da questão de ordem na ação penal n. 937 pelo STF: mutação constitucional ou ativismo judicial?Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Moura, Sarah Caroline Siqueira Cabral Naiser de
Monografia_GUILHERME BRANDÃO_Especialização_2010.pdf.jpg2010O julgamento de crimes políticos pelo Tribunal do JúriBrandão, Guilherme
Direito Publico n172007_David Servio Coqueiro dos Santos.pdf.jpg2007-07Julgamento de improcedência do pedido e liminar mantida: uma possibilidade.Santos, David Sérvio Coqueiro dos
Dissertação_ CELSO RODRIGO LIMA DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitaçõesSilveira, Marilda De Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos
DISSERTAÇÃO_Celso Rodrigo Lima dos Santos_DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitaçõesSilveira, Marilda de Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos
dissertação_Ivete Maria Oliveira Alves.pdf.jpg2012Julgamentos de perfil aditivo nos mandados de injunção 670, 708 e 712: reflexos políticos, jurídicos e sociaisXimenes, Julia Maurmann; Alves, Ivete Maria de Oliveira
Dissertação_ JONILSON MARCEL SILVA ANELLI_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Juridicidade na aplicação da medida cautelar de indisponibilidade de bens pelo tribunal de contas da união contra particulares contratantes com o estadoSilva, Rafael Silveira e; Anelli, Jonilson Marcel Silva
2023Jurimetria aplicada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal: uma análise empírica de sua competência sancionatóriaSousa, Antônio Rodrigo Machado de; Barros, Caio Filipe Costa
TESE_Guilherme Pupe da Nobrega_Doutorado em Direito_2021.pdf.jpg2021Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direitoAbboud, Georges; Nunes, Jorge Amaury Maia; Nóbrega, Guilherme Pupe da
Dissertação_ BRUNO CARVALHO PIRES LEAL_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Jurisdição condicionada: uma releitura do acesso à justiça no âmbito civilBranco, Paulo Gustavo Gonet; Leal, Bruno Carvalho Pires
JURISDIÇÃO_CONSTITUCIONAL_novo.pdf.jpg2012Jurisdição ConstitucionalMendes, Gilmar Ferreira (Org.)
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