Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 2492 a 2511 de 4250
< Anterior
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02-21
As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis.
Brito, Nelson José Almeida de
2023
Lances no escuro: o valor da informação nos leilões de títulos minerários
Caldeira, Thiago Costa Monteiro
;
Fonseca, David Siqueira
2016-08-15
Lançamento do Grupo de Pesquisas de Direito do Trabalho.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-03-12
Lançamento do Livro: A crucificação e a democracia.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-03
Las transformaciones de la administración publica entre constitución formal y consttución material.
Nicola Poli, Tommaso
2012-06-14
Latrocínio: natureza jurídica do delito e tentativa
Silva, Márcio Evangelista Ferreira da
;
Baggio, Kádna André Ewbank
2014-02
Lavagem de capitais e a problematização decorrente da coexistência de duas definições para organização criminosa hoje no Brasil
Marinho, Jalison Santos
2022
Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Silva Filho, Acacio Miranda da
2022
Lavagem de capitais: a infração penal antecedente e os requisitos mínimos para o oferecimento da denúncia e para a decretação de uma sentença penal condenatória
Fontenele, Marilia Araújo
;
Brito, Thiago da Cunha
2022
Lavagem de Capitais: advocacia, sigilo profissional e dever de informação
Wunderlich, Alexandre
;
Franco, Raphael Diniz Mendes de Araujo
2023
Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização de criptoativos à luz da Constituição Federal e dos novos desafios à intervenção penal
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Castro, Victor Chebli de
2021-02
Lavagem de dinheiro – análise da criminalização e tipicidade da conduta de autolavagem à luz do Código Penal Brasileiro
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Nepomuceno, Ana Manuela Oliveira
2022
Lavagem de dinheiro: dever de informação, responsabilização criminal do advogado e teoria da imputação objetiva
Wunderlich, Alexandre Lima
;
Oliveira, Bruno Leonardo Caciano de
2021
A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar
Conti, Thomas Victor
;
Soares, Rodrigo Victor Foureaux
2009-11
Legal analysis of the case concerning aerial herbicide spraying (Ecuador vs. Colombia): possible violations of international environmental law and international human rights law.
Odaguiri, Fábio
2015
A legalidade da decisão 4423/2004 - TCDF, aplicada à Polícia Militar do Distrito Federal em casos de sinistro com viaturas.
Costa, Renato Avelino da
2008
Legalidade da inclusão da demanda contratada de potência na base de cálculo do ICMS incidente sobre energia elétrica
Mansur, Maria Wilma de Azevedo Silva
2015-02-11
Legalidade da retenção do repasse da contribuição social no Sistema SEBRAE.
Oliveira, Paulo Ricardo Brinckmann
2016
Legalidade de bancos de dados e de avaliação do risco de crédito à luz do código de defesa do consumidor e da jurisprudência pátria
Wada, Ricardo Morishita
;
Frank, Roberto Maynard
2012-06-19
A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF.
Pereira, Daniel dos Anjos