Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 2633 a 2652 de 4250
< Anterior
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-03-31
Os limites impostos pela tipificação penal do assédio sexual e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho.
Barreto, Camila Pitanga
2012
Os limites jurídicos da publicidade nas relações de consumo brasileiras: as manipulações de desejo nas relações pré-contratuais consumeristas
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Bittencourt, Luciana Gomes
-
Os limites normativos das agências reguladoras frente ao princípio da legalidade. Caso: contrato de uso temporário de áreas portuárias
OLIVEIRA, Patrícia Gonçalves
2008
Limites Objetivos do Efeito Vinculante no Controle Concentrado de Constitucionalidade no Brasil
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Tavares, Marcelo Mendes
2015-05-25
Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas passivas (Defendant Classs Action) no Brasil.
Silva, Vanessa Achtschin Soares
2022
Lista fechada: vantagens e desvantagens do modelo de composição das listas no sistema proporcional para o cargo de Deputado Federal
Silveira, Marilda de Paula
;
Lima, José Sousa de
2007
A litigância entre órgãos públicos despersonalizados : o exercício da personalidade judiciária pelos órgãos integrantes da união na defesa de suas competências
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Siqueira, Maria Aparecida Araújo de
2015-06-10
Litispendência nas ações coletivas.
Arlanch, Maria Isabel Garbin
2021
Litígios estruturais: a solução dialogada
Cortez, Rafael de Paula Santos
;
Camargo, Ana Paula Simões
2021
Litígios estruturais: a solução dialogada
Cortez, Rafael de Paula Santos
;
Camargo, Ana Paula Simões
2021-02
Lobby, corrupção e tráfico de influência: definir conceitos para compreender a relevância de uma regulamentação
Bachur, João Paulo
;
Lack, Andressa Miquelini
2006-04
Los inicios del control de la constitucionalidad en Iberoamérica: del control político al control jurisdiccional.
Fernández Segado, Francisco
2020
Os lucros cessantes no caso de rescisão do contrato administrativo de obra pública, sem culpa do contratado
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Romera Neto, Ricardo Suñer
2023
Machine Learning e a previsão de preços de terrenos em Brasília
Monasterio, Leonardo Monteiro
;
Dias, Willamy Mamede da Silva
2020
Mais do mesmo? Uma pesquisa comparativa entre a técnica de ampliação do colegiado e os embargos infringentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Lira, Elizabethy Borges Silva
2022
A maldição dos recursos naturais no nível local: o caso dos municípios próximos da hidrelétrica de Tucuruí
Monastério, Leonardo Monteiro
;
Silva, Pedro Octávio Cossi da
2006-07
Mandado de Injunção
Mendes, Gilmar Ferreira
2008
O mandado de injunção e o direito de greve no setor público: a mudança na jurisprudência do STF à luz do princípio da supremacia do interesse público
Sá, Rodrigo Mendes de
2012-06-15
Mandado de injunção e separação de poderes: um cotejo entre o MI 721/DF e a visão do min. Moreira Alves no MI 107 QO/DF.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Brusco, Ana Beatriz
2010
Mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos inter partes ou erga omnes?
Evangelista, Gildene