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Título: Mais do mesmo? Uma pesquisa comparativa entre a técnica de ampliação do colegiado e os embargos infringentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Autor(es): Lira, Elizabethy Borges Silva
Orientador(es): Nóbrega, Guilherme Pupe da
Palavras-chave: Ampliação do colegiado;Art. 942;Código de processo civil;TJDFT
Citação: LIRA, Elizabethy Borges Silva. Mais do mesmo? Uma pesquisa comparativa entre a técnica de ampliação do colegiado e os embargos infringentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2020. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022.
Resumo: O presente trabalho analisa a técnica de ampliação do colegiado no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (“TJDFT”) por meio de pesquisa quantitativa, com o intuito de verificar a eficiência da técnica de ampliação do colegiado, levando-se em consideração sua sistemática e seus objetivos, e contribuir para o debate acerca da efetividade das normas processuais que entraram em vigor com o Código de Processo Civil de 2015 (“CPC/15”). Ao fim do trabalho, será possível concluir que a técnica de ampliação do colegiado colabora para um julgamento mais célere e em tempo razoável se comparada aos embargos infringentes.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3618
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