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DISSERTAÇÃO_LUIS FELIPE DALMEDICO SILVEIRA.pdf.jpg2022Margens de preferência para produtos e serviços nacionais em licitações públicas: incentivos e desincentivos para captura do reguladorConti, Thomas; Silveira, Luis Felipe Dalmedico
ARTIGO_ANA CLAUDIA REIS_2017.pdf.jpg2017Marketing pessoal nas mídias sociaisReis, Ana Cláudia
MONOGRAFIA_JulliusMartinsdosReis_Especialização_2010.pdf.jpg2010A massificação dos contratos bancários : problema para clientes e bancos ?Khouri, Paulo Roque; Rodrigues, Otávio Luiz; Tomazette, Marlon; Reis, Jullius Martins dos
TCC_ KATHARINA WANDERLEY GODOI_2021.pdf.jpg2020A maternidade no cárcere: uma análise da precariedade do sistema prisional e dos efeitos da concessão do HC 143.641 pelo Supremo Tribunal FederalRibeiro, Bruno André Silva; Godoi, Katharina Wanderley
Maria Laura Salomé Moncayo.pdf.jpg2017-07Maus tratos aos animais: a tutela penal nos crimes contra os animais domésticosALMEIDA, André Vinícius de; MONCAYO, Maria Laura Salomé
MONOGRAFIA_Elí Celso de Araujo Dantas da Silveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010Máscara e morada: breve itinerário ético da animalidade aos animaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silveira, Elí Celso de Araujo Dantas da
2022A máxima efetividade ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo disciplinar federal em busca da nulidade zeroWada, Ricardo Morishita; Gadelha, José Júlio
Monografia_RENATA FERREIRA RAMALHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Porto, Inês; Ramalho, Renata Ferreira
Mariana de Oliveira Serafim.pdf.jpg2021Mães no cárcere: as interseccionalidades que sobrepõem suas identidades sociais e reforçam a seletividade classista e racial do sistema punitivo brasileiroCarvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Serafim, Mariana de Oliveira
Dissertação_ RODRIGO ABREU FERREIRA_ MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2020Mecanismos de Combate à Corrupção na remuneração das parcerias público-privadasMeneguin, Fernando Boarato; Ferreira, Rodrigo Abreu
TCC_ CECÍLIA COSTA DE QUEIROZ _2020.pdf.jpg2021Mecanismos de consenso e a Lei Maria da PenhaCarvalho, Marília Araújo Fontele de; Queiroz, Cecília Costa de
2023Mecanismos de Distinguishing no Direito brasileiro: Uma proposta de modelo para aplicação e afastamento dos precedentes judiciaisQuintas, Fábio Lima; Silva, Rafael Santos de Barros
MONOGRAFIA - FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO.pdf.jpg2015Mecanismos de solução de controvérsias em recursos hídricos - estudo acerca da jurisdição especializada em matéria de águas espanholaBicalho, Fernando Ribeiro Lobato
MONOGRAFIA_MARINA DE AZEVEDO BERANGER GOMES_GRADUACAO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Os mecanismos nacionais de ajuda e proteção dos refugiados e a necessidade de adequação visando o cenário internacional atualGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Gomes, Marina de Azevedo Beranger
2023Mecanismos regulatórios em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais: do modelo regulatório estatal aos modelos híbridos de regulação público-privadaMendes, Laura Schertel Ferreira; Moreira Filho, Getúlio Velasco
Monografia_Juliana Mendes Fernandes.pdf.jpg2016A mediação como política de acesso à justiça e sua importância no âmbito da defensoria pública.Fernandes, Juliana Mendes
2010Mediação e conciliação nos tribunais uma prestação jurisdicional com vistas a pacificação socialRibeiro Primo, Romeu
2021Mediação no contrato individual de trabalho: análise de sua efetividade como instrumento de política pública e justiça socialLopez Júnior, Felix Garcia; Batista, Renato Oliveira
DISSERTAÇÃO_ RENATO OLIVEIRA BATISTA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Mediação no contrato individual de trabalho: análise de sua efetividade como instrumento de política pública e justiça socialBatista, Renato Oliveira
REPOSITORIO_GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022A mediação restaurativa e a violência doméstica: desafios para a efetiva proteção da vítimaAbade, Denise Neves; Maia, Gileade Pereira Souza
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