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Autor(es)
2015-11-17
Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Silva, José Ricardo Alves Ferreira da
2021
A responsabilidade civil ambiental em um contexto histórico do acidente radiológico do Césio-137
Borges, Leonardo Estrela
;
Silveira, Victoria Mota
2016-02-15
A responsabilidade civil da administração pública sobre verbas trabalhistas: a controvérsia sobre o tema 246 da lista de repercussão geral do STF
Coelho, Fabiano
;
Aquino, Ramon Ramos Ferreira de
2012
Responsabilidade civil da indústria do tabaco, defeito de informação e nexo causal
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Lima, Tulius Marcus Fiuza
2016
Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por erro médico.
Souza, Tamara Luiza Marques de
2016-08
A responsabilidade civil de hospitais privados em caso de erro médico
Coelho, Marcelo Moura
2016-08-16
A responsabilidade civil do candidato por eleição suplementar
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Cardoso, Paulo Roberto
2011
A responsabilidade civil do corretor de imóveis
Khouri, Paulo Roque
;
Oliveira, Mariana Almeida
-
A responsabilidade civil do empregador e os acidentes do trabalho relacionados às atividades de risco: é necessária a comprovação da culpa?
SOUZA, Gabriella Gontijo
2016-06-09
Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho: meio ambiente do trabalho e seus reflexos.
Carvalho, Nicolle Castro Assunção
2017
A responsabilidade civil do Estado decorrente do parcelamento ilegal de solo.
Cavalcante Filho, João Trindade
;
Pina, Andrea Dantas
2013-04-30
A responsabilidade civil do estado em decorrência da morosidade processual.
Victor Costa, Adjuto
2016
Responsabilidade civil do Estado pela tutela do preso
Atta, Stéffane Fontinelle Takis
2021
A responsabilidade civil do Estado pelo atraso na compra de vacinas contra Covid-19
Machado, Antônio Rodrigo
;
Pereira, Matheus de Sousa
2016-10-20
Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo.
Menezes, Leonardo Moreno Gentilin de
2015-12
Responsabilidade civil do Estado por omissão em zonas urbanas irregulares
Sampaio, Dayana Almeida Fraga
;
Kirsch, João Paulo de Paula
2013
Responsabilidade civil do médico: obrigação contratual e extracontratual da relação jurídica
Farias, Thalita Melo de
2005-10
Responsabilidade civil do Poder Público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2016
A responsabilidade civil dos tabeliães e oficiais de registro sob a ótica da legislação da prestação de serviços dada pelo poder público.
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S.
;
Frazão, Marcus Vinicius de Leles
2012-06-21
A responsabilidade civil e administrativa dos administradores de fundos de pensão.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Leite, Mércia Lopes