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2023Mecanismos regulatórios em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais: do modelo regulatório estatal aos modelos híbridos de regulação público-privadaMendes, Laura Schertel Ferreira; Moreira Filho, Getúlio Velasco
Monografia_Juliana Mendes Fernandes.pdf.jpg2016A mediação como política de acesso à justiça e sua importância no âmbito da defensoria pública.Fernandes, Juliana Mendes
2010Mediação e conciliação nos tribunais uma prestação jurisdicional com vistas a pacificação socialRibeiro Primo, Romeu
2021Mediação no contrato individual de trabalho: análise de sua efetividade como instrumento de política pública e justiça socialLopez Júnior, Felix Garcia; Batista, Renato Oliveira
DISSERTAÇÃO_ RENATO OLIVEIRA BATISTA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Mediação no contrato individual de trabalho: análise de sua efetividade como instrumento de política pública e justiça socialBatista, Renato Oliveira
REPOSITORIO_GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022A mediação restaurativa e a violência doméstica: desafios para a efetiva proteção da vítimaAbade, Denise Neves; Maia, Gileade Pereira Souza
2023Mediação restaurativa na lei do superendividamento recuperação financeira do superendividadoConti, Thomas; Barbosa, Lucélia de Oliveira
ARTIGO_Érica Tanaka_2017.pdf.jpg2017Mediação Transnacional : Uma reflexão sobre o acesso à justiça dos brasileiros domiciliados no JapãoCorreia, Atalá; Tanaka, Érica
MONOGRAFIA_LuísRonaldoMartinsAngoti_2011.pdf.jpg2011A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no BrasilJantalia, Fabiano; Angoti, Luís Ronaldo Martins
Monografia_Luis Ronaldo Martins Angoti.pdf.jpg2012A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil.Jantalia, Fabiano; Angoti, Luís Ronaldo Martins
DISSERTACAO_VICTOR RIBEIRO FERREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Medida cautelar fiscal: os limites da indisponibilidade dos ativos financeiros das pessoas jurídicas conforme a jurisprudência do superior tribunal de justiçaFuck, Luciano Felício; Ferreira, Victor Ribeiro
Monografia_CAMILA BEREOHFF PASETTO BASTOS_Especialização_2007.pdf.jpg2007A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatiaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Bastos, Camila Bereohff Pasetto
Monografia_CAMILA BEREOHFF PASETTO BASTOS_Especialização_2007.pdf.jpg2007A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatiaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Bastos, Camila Bereohff Pasetto
Monografia_Antonio Marcio da Costa Reis.pdf.jpg2015-06-10Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Reis, Antônio Márcio da Costa
2023Medida protetiva de urgência em violência doméstica executada por autoridade policial: Análise da ADIn 6.138Abade, Denise Neves; Rebouças, Luciana de Medeiros Guimarães
Monografia_Marcelo Santos de Almeida.pdf.jpg2012-06-21Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgênciaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Almeida, Marcelo Santos de
Direito Publico n12003_Ana Claudia Manso Rodrigues.pdf.jpg2003-07A medida provisória não convertida em lei e a edição de decreto legislativoRodrigues, Ana Cláudia Manso S. O.
MONOGRAFIA_Eliane Cruxên Barros_Especialização_2010.pdf.jpg2010Medida provisória: desafio para o equilíbrio entre os poderes legislativo e executivo (um estudo de caso)Branco, Paulo Gustavo Gonet; Barros, Eliane Cruxên
TCC _ALEXANDRE ITO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Medidas atípicas em execuções por quantia certaGobbo, Leandro; Ito, Alexandre
DISSETAÇÃO_LEONARDO BARROSO COUTINHO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Medidas executivas atípicas: técnicas de aplicação e limites de sua utilização nas execuções pecuniáriasWambier, Luiz; Coutinho, Leonardo Barroso