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DISSERTACAO_RONALDO VIEIRA BENTO_MESTRADO PROFISSIONAL_2021.pdf.jpg2021O papel da ouvidoria pública como instrumento de gestão na era do ComplianceBENTO, Ronaldo Vieira
2021O papel da ouvidoria pública como instrumento de gestão na era do complianceBento, Ronaldo Vieira
Monografia_Flavia Gomes Moura.pdf.jpg2015O papel da sociedade civil organizada no estado pós-moderno: um estudo sobre a constitucionalidade dos serviços sociais autônomos do segundo tipo.Moura, Flávia Gomes
ARTIGO_DANIELA VILELA BECKER_2017.pdf.jpg2017O papel das mídias sociais na conscientização sobre saúde: uma análise da página no facebook Ministério da Saúde – doação de órgãosRocha, Tarso; Becker, Daniela Vilela
Monografia_Willian Marques de Oliveira.pdf.jpg2013O papel do Estado brasileiro no direito sanitário.Oliveira, Willian Marques de
2023O papel do magistrado no Acordo de Colaboração PremiadaFaccini Neto, Orlando; Oliveira, Letícia Silva Carneiro de
TCC_ MARCELO SILVEIRA DE SOUZA _2020.pdf.jpg2021O papel do Ministério Público no enforcement da Lei Geral de Proteção de Dados e demais desdobramentos da aprovação da LGPD no Judiciário brasileiroWimmer, Miriam; Souza, Marcelo Silveira de
TCC_Tatiane de Fatima Silva Lopes_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2021O papel do poder judiciário no ciclo de políticas públicas: um estudo de caso sobre do programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho do TSTRodrigues, Leandro do Nascimento; Lopes, Tatiane de Fatima Silva
2009O papel do poder público na proteção e implementação dos direitos fundamentaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Scherer, Carolina
Artigo_CARLOS ALFREDO LINS DE ARRUDA_2023.pdf.jpg2023O papel do Princípio da Dialeticidade na inadmissão do Agravo em Recurso Especial no CPC de 2015Batista, Fernando Natal; Arruda, Carlos Alfredo Lins de
Direito Público_v1n4abrjun2004.pdf.jpg2004-04O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.Mendes, Gilmar Ferreira
Dissertação_Marcio André Santos de Albuquerque_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2017.pdf.jpg2017O papel do Tribunal de Contas da União nos acordos de leniência firmados sob a égide da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013Rossi, José Luiz; Albuquerque, Marcio André Santos de
DISSERTAÇÃO_ RAFAEL MARQUES SOUZA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Papel dos municípios na segurança públicaLopez, Felix Garcia; Souza, Rafael Marques
2023O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas: a criação das condições de possibilidade para uma justiça funcionalmente diferenciadaViana, Ulisses Schawarz; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
TCC _JESSICA FRÉO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Papéis de gênero e a funcionalidade do sistema de justiça criminal: o reforço dos estereótipos e os exemplos e modificações com a lei 11.340/2006Ribeiro, Bruno André Silva; Fréo, Jessica
Direito Publico n182007_Jose Jardim Rocha Junior.pdf.jpg2007-10Para a crítica à compreensão dominante dos direitos fundamentais.Rocha Junior, José Jardim
Direito Publico n132006_Rodrigo de Oliveira Kaufmann.pdf.jpg2006-07Para que serve uma teoria dos direitos fundamentais?Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
Monografia_Luis Renato de alencar Cesar Zubcov.pdf.jpg2014-08-11O Paradigma Carceráreo: até quando?Machado, Bruno Amaral; Zubcov, Luís Renato de Alencar César
TCC_ MARTA BATTAGLIA CUSTÓDIO _DIREITO_2021.pdf.jpg2019O paradigma da natureza jurídica do animal de estimação e sua abordagem atual na jurisprudência do STJ à luz da afetividadeReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Custódio, Marta Battaglia
DISSERTAÇÃO_REINALDO PINTO LARA.pdf.jpg2022Parametrização da judicialização do direito à saúde: análise do comportamento dos atores processuais na judicialização do fornecimento de medicamentos no município de Manhuaçu/MGQuintas, Fábio Lima; Lara, Reinaldo Pinto
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