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DISSERTAÇÃO_ DANILO BRANDANI TIISEL _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Captação de recursos para organizações da sociedade civil por meio da geração de receita própria: aspectos jurídicos.Castro, Paulo Alexandre Batista De; Tiisel, Danilo Brandani
DISSERTAÇÃO_THALES LINHARES DE AZEVEDO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A captura do regulador no mercado de saúde suplementar e o risco à proteção do consumidorCortez, Rafael; Azevedo, Thales Linhares de
2023O caráter democrático da prestação jurisdicional. Elementos estruturantes de uma hermenêutica integrativaAbboud, Georges; Lima, Lucas Laupman Ferraz
Dissertação_ LEANDRO CABRAL E SILVA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO_2020.pdf.jpg2021-02Caráter propositivo da pretensão punitiva no auto de infração: Uma análise do art. 142 do CTNFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Leandro Cabral e
MONOGRAFIA_IGOR PIRES NETO_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022O caráter punitivista da execução provisória da pena no HC nº 126.292/SPVieira, Cristiane Damasceno Leite; Pires Neto, Igor Pires
TCC VERSÃO FINAL DEFINITIVA E PUBLICAÇÃO.pdf.jpg2017-06-01O caráter punitivo da decisão do STJ no julgamento do ERESP 1.431.091/SP : a era do punitivismoLeal, Carline Silva
Monografia_THIAGO BUENO DE OLIVEIRA_Especialização_2010.pdf.jpg2010O caráter regulatório das licitações públicasFortini, Cristiana; Oliveira, Thiago Bueno de
MONOGRAFIA_THIAGO DE OLIVEIRA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022O caráter regulatório das regulações públicasFortini, Cristina; Oliveira, Thiago Bueno de
Monografia_Domine Castro Ferreira.pdf.jpg2015-05-21A carga tributária indireta e os seus efeitos sobre a conciência fiscal do contribuinte .Ferreira, Dómine Castro
MONOGRAFIA_ MARTA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO .pdf.jpg2013Cargo em comissão e os princípios constitucionais que regem a administração pública: um exame sobre a administração regional de Taguatinga no ano de 2011Espírito Santo, Marta Rocha do
Direito Publico n352010_Francisco Balaguer Callejon.pdf.jpg2010-09A carta dos direitos fundamentais da União Europeia.Balaguer Callejón, Francisco
Monografia_ELINA MAGNAN BARBOSA CIARLINI_Especialização_2008.pdf.jpg2008O Caso Fortuito e a Responsabilidade Civil do EstadoCiarlini, Alvaro Luis de A.; Ciarlini, Elina Magnan Barbosa
Dissertação_ ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN_2020.pdf.jpg2021-02O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal FederalFerreira, Carolina Costa; Roman, Ana Carolina Alves Araújo
Casoteca_de_Processo_Civil_TEXTO_FINAL_novo.pdf.jpg2013Casoteca de processo civil: comentários ao sistema recursalCarvalho Filho, José dos Santos (Org.)
ARTIGO_CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS _ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2021Castigo ou dissuasão? Uma discussão sobre as sanções pela prática de atos contra a administração pública segundo a lei nº 12.846/2013Dornelas, Cyro Rodrigues de Oliveira
TCC_JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES_2015.pdf.jpg2015Causa de modificação de competência e questão prejudicial externa. Considerações e efeitos para efetiva prestação da tutela jurisdicionalMarques, José Roberto Moraes
DISSERTACAO_ALESSANDRA ALVES DE CASTRO_ECON_2022.pdf.jpg2022Causalidade temporal entre capital humano e crescimento econômico para o Brasil no período 1971 a 2020Gadelha, Sérgio Ricardo de Brito; Castro, Alessandra Alves de
Artigo_Ingrid Belian Saraiva.pdf.jpg2016A cegueira deliberada e a responsabilização penal no crime de lavagem de bens.Fischer, Douglas; Saraiva, Ingrid Belian
DISSERTAÇÃO_MAURÍCIO DA SILVA LOPES FILHO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg-O CEJUSC fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbanaSilva, Rafael Silveira e; Lopes Filho, Maurício da Silva
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