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2022Consensualidade no processo administrativo sancionador da Agência Nacional De Energia Elétrica (“ANEEL”): um olhar de relance sobre a Fiscalização Estratégica pautada à luz da teoria de Regulação ResponsivaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lima, Carlos Eduardo Carvalho
Monografia_Marina Beatriz Dias Marques.pdf.jpg2015Consentimento da menor no crime de estupro de vulnerável.Cordeiro, Roberta; Marques, Marina Beatriz Dias
2023Consequencialismo jurídico e o art. 20, da LINDB: em que medidas as consequências práticas da decisão judicial devem ser consideradas?Correia, Atalá; Gonçalves Filho, Mario Assis
2024O consequencialismo no direito sancionador como instrumento de proteção ao gestor público e inovação no setor público à luz da LINDBFreitas Filho, Roberto; Conrado, Márcio Macedo
Direito Publico n242008_Marcos Aurelio Mello.pdf.jpg2008-11Considerações acerca da admissibilidade da argüição de descumprimento de preceito fundamental.Mello, Marco Aurélio
TCC_ DANIEL ALVES DE ANDRADE _2020.pdf.jpg2020Considerações criminológicas sobre os autos de resistência e o genocídio institucionalizado - o caso do Rio de JaneiroRibeiro, Bruno André Silva; Andrade, Daniel Alves de
Artigo_Wanderley Soares Dantas.pdf.jpg2014-02-28Considerações críticas sobre a aplicação do juízo de ponderação nos casos de colisão de direitos fundamentais.Dantas, Wanderley Soares
Monografia_Meireângela Fontes Silva.pdf.jpg2016-02-12Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no BrasilSilva, Meireângela Fontes
Monografia_Rogério Cardoso Machado.pdf.jpg2012-06-11Considerações político-jurídicas sobre oposição e controles legislativos no Brasil após a Constituição Federal de 1988.Garcia, Márcio Pereira Pinto; Machado, Rogério Cardoso
Monografia_ Marcus Flávio Horta Caldeira.pdf.jpg2012-06-15Considerações sobre a coisa julgada e sua relativização.Alves, José Carlos Moreira; Caldeira, Marcus Flávio Horta
Monografia_Tagore Froes de Castro.pdf.jpg2012-06-21Consignação em pagamento no Código Civil e no Código de Processo Civil.Assis, Arnoldo Camanho de; Castro, Tagore Fróes de
Artigo_Fernanda Moreira.pdf.jpg2014-02-20Consórcio urbano, no âmbito das contratações do Sistema S.Moreira, Fernanda
Direito Publico n342010_Leonardo da Costa Couceiro.pdf.jpg2010-07Os Consórcios Públicos e o Federalismo Cooperativo.Couceiro, Leonardo da Costa
Monografia_Ubergue Ribeiro Junior.pdf.jpg2012-06-11Os consórcios públicos segundo a Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005: dilemas constitucionais e natureza jurídica.Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova; Ribeiro Júnior, Ubergue
Monografia_Diego Guimaraes Teles Franco.pdf.jpg2015A constatação do estado de embriaguez ao volante pelo agente de trânsito e a punição pela recusa à submissão aos testes de alcoolemia frentes ao processo administrativo como garantia.Franco, Diego Guimarães Teles
Monografia_Liza Fernanda Andrade Fernandes Ribeiro.pdf.jpg2013-04-30A constitucionalidade da contribuição ao fundo de universalização das telecomunicações enquanto contribuição de intervenção no domínio econômico.Ximenes, Julia Maurmann; Ribeiro, Liza Fernanda Andrade Fernandes
Artigo_LARISSA MOREIRA COSTA.pdf.jpg2014-02-14A constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE após o advento da emenda constitucional nº 33/2001.Costa, Larissa Moreira
Monografia_NILSON DISCONZI DA SILVA_Especialização_2009.pdf.jpg2009A constitucionalidade da convocação pela administração militar, de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários portadores de certificado de dispensa de incorporação para a prestação do serviço militar obrigatórioBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Nilson Disconzi da
2023Constitucionalidade da cooperação público-privada em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovaçãoFreitas Filho, Roberto; Queiroz, João Eduardo Lopes
TCC_ KEILA GONÇALVES FIRMINO _2020.pdf.jpg2021A constitucionalidade da execução provisória da pena em condenações pelo tribunal do júriCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Firmino, Keila Gonçalves
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