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2010-11
Ações afirmativas: estado e cidadania.
Ximenes, Julia Maurmann
2012
As ações de controle interno do poder executivo federal diante do dever de sigilo de dados
Dematté, Flávio Rezende
;
Oliveira, Julianna Schimmelpfeng Pamplona de Moura
2020
As ações de danos morais por abandono afetivo à luz da responsabilidade civil e dos métodos alternativos de solução de conflitos na esfera familiar
Vieira, Danilo Porfirio de Castro
;
Grapeggia, Carlos Henrique
2012
Ações do SESI e SENAI no cenário jurídico-constitucional
Silva, João Amaral
2014-02-24
Ações do SESI e SENAI no cenário jurídico-constitucional.
Silva, João Amaral
2010
Ações para o cumprimento da lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgência
Grando, Mareli
2009
Ações possessórias nas ocupações irregulares de terras públicas
Afonso, Ademir Marcos
2009
Ações possessórias nas ocupações irregulares de terras públicas
Afonso, Ademir Marcos
2023
Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucional
Gomes, Rodrigo Portela
;
Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de
2008
A adequação do anexo de metas fiscais nas leis de diretrizes orçamentárias dos municípios
Manzan, Leonardo Siade
;
Pontes, Igor de Medeiros
2010
Adequação dos procedimentos judiciais perante novas legislações
Nogueira, Rosângela do Rossio Reis
2021
A adequação e contribuição do modelo regulatório do comunitarismo de rede no combate às fake news sobre o processo eleitoral nas eleições de 2020
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Araújo Neto, Francisco Martins de
2021
A adequação e contribuição do modelo regulatório do comunitarismo de rede no combate às fake news sobre o processo eleitoral nas eleições de 2020
Araújo Neto, Francisco Martins de
2016-09-09
A adequada configuração do mero aborrecimento.
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Braga, Guilherme Barbosa
2022
Aderência dos tribunais de contas à lei geral de proteção de dados pessoais: diagnóstico, análise e sugestões para o processo de adequação à LGPD conduzido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal
Castro, Paulo Alexandre Batista de
;
Holdefer, Dionata Luis
2014-02-13
Adesão a ata de registro de preço pelo Sistema” S”.
Sena, Beatriz Veríssimo de
;
Farina, Ben-Hur Brenner dan
2014-02-27
A adesão ao registro de preços pelas entidades do Sistema “S”.
Talavera, Vanise Melgar
2014-02-17
Adesão à ata de registro de preços no serviço social autônomo.
Boaventura, Carolina de Lara Medina
2021
Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido?
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Queiroz, Diwey Starnly Ferreira
2021
Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido?
Timm, Luciano Benetti
;
Queiroz, Diwey Starnly Ferreira