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ARTIGO_FRANCYANE HANSEN FERREIRA_2016.pdf.jpg2016Contrato de programa de saneamento público como resultado da gestão associada, em reconhecimento da inserção dos direitos fundamentaisSampayo, Dayana Almeida Fraga; Ferreira, Francyane Hansen
Artigo_TATIANA EMILIA OLIVEIRA BRAGA BARBOSA.pdf.jpg2014-02-27O contrato no âmbito Sistema “S” e as cautelas para uma boa gestão.Barbosa, Tatiana Emilia Oliveira Braga
Direito Publico n352010_Enio Cesar Goncalves Pimenta.pdf.jpg2010-09O contrato, a décadence e o mal-estar.Pimenta, Enio Cesar Gonçalves
DISSERTAÇÃO_MARISTELA MARTINS MIGUEL_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Contratos concessionais incompletos estudo de caso – nova tamoiosBachur, João Paulo; Miguel, Maristela Martins
ARTIGO_JUTAHY MAGALHAES NETO_2010.pdf.jpg2022Contratos: do pacta sunt servanda à função socialRoque, Paulo; Magalhães Neto, Jutahy
Artigo Científico - Vitor Gobato - 2017 .pdf.jpg2017A contribuição do serviço de informações estratégicas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás para exercício do controle concomitante e seletivo de sobrepreços nas licitações públicas e contratações diretas com base nos dados da nota fiscal eletrônicaCarvalho, Poliana Cristina Oliveira de; Gobato, Vitor
Direito Publico n272009_Flavio Quinaud Pedron.pdf.jpg2012-11-21A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional.Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
Artigo_Luiz Gustavo Saraiva.pdf.jpg2014-02-18A contribuição para o SESCOOP e a sua natureza substitutiva.Gomes, Luana Teresa Freitas Costa; Saraiva, Luiz Gustavo
Artigo_Rogério de Campos Borges.pdf.jpg2014-02-21Contribuição para o Sistema “S” e as prestadoras de serviço.Borges, Rogério de Campos
Monografia_Bruna Borges da Costa Aguiar.pdf.jpg2016A contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Aguiar, Bruna Borges da Costa
TCC_ GELSON CARVALHO PINTO _2020 .pdf.jpg-As contribuições do compliance nos conselhos federais: o caso do conselho federal de odontologiaRodrigues, Leandro do Nascimento; Pinto, Gelson Carvalho
Dissertação_ RENATO RODOVALHO SCUSSEL _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2020Contribuições do Conselho Nacional de Justiça para o aperfeiçoamento do sistema de justiça da infância e juventudeGarcia, Luciana Silva; Scussel, Renato Rodovalho
Monografia_FELIPE GONÇALVES PINTO_Especialização_2008.pdf.jpg2008As contribuições do Exército na segurança pública, em tempos de pazXimenes, Julia Maurmann; Pinto, Felipe Gonçalves
Direito Publico n252009_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg2009-01Contribuinte de IPI que deu saída a mercadorias com suspensão de IPI e que, depois, obteve resposta da administração a consulta, considerando devido o imposto. Verba que não integrou o preço praticado, nem foi destacado na documentação fiscal representativa da operação. Impossibilidade de repassar ao adquirente da mercadoria o imposto recolhido posteriormente com os acréscimos de lei.Martins, Ives Gandra da Silva
Direito Público_v1n5julset2004.pdf.jpg2004-07O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.Mendes, Gilmar Ferreira
Ariel Uarian Queiroz Bezerra.pdf.jpg2019Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membroMendes, Gilmar Ferreira; Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
2015O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Odilon Cavallari de
DISSSERTAÇÃO_ EDNEI NASCIMENTO DA SILVA _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Controle de concentrações realizadas por fundos de investimento no Brasil uma análise sobre a influência exercida pelo gestor nas sociedades investidas pelos fundosWada, Ricardo Morishita; Silva, Ednei Nascimento da
DISSERTAÇÃO_EDNEI NASCIMENTO DA SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL.pdf.jpg2022Controle de concentrações realizadas por fundos de investimento no Brasil: uma análise sobre a influência exercida pelo gestor nas sociedades investidas pelos fundosWada, Ricardo Morishita; Silva, Ednei Nascimento da
Monografia_Eduardo Nascimento Nogueira.pdf.jpg2015-02-09Controle de constitucionalidade concentrado: legitimação ativa do Defensor Público-Geral Federal para provocar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal.Nogueira, Eduardo Nascimento
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