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Autor(es)
2017
Controle externo exercido pelos tribunais de contas diante da discricionariedade administrativa
D'Abadia, Bruno Magalhães
;
Leal, Mariana Leão Marques
2014-02-13
O controle externo nos serviços sociais autônomos.
Silva Filho, Augusto César Chabloz Farias da
2016
Controle externo: operações financeiras com origem em recursos públicos e o sigilo bancário
Borges, Mário Renato Balardim
2023
Controle interno da sentença arbitral: a viabilidade legal de revisão por um novo tribunal arbitral
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Lima, Tatiana Maria Silva Mello de
2022
Controle interno do Exército Brasileiro: o relacionamento entre gestores e auditores
Palotti, Pedro Lucas de Moura
;
Leal, Anthony Vieira
2011-01
O controle interno na administração pública brasileira: qualidade do gasto público e responsabilidade fiscal.
Conti, José Mauricio
;
Carvalho, André Castro
-
O controle judicial da autonomia partidária
Victor, Sérgio Antonio Ferreira
;
Mota, Rafael Moreira
2009
O controle judicial da discricionariedade administrativa no processo de licenciamento ambiental
Franco, Márcia Maria Macêdo
2019
O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Fonseca, Leonardo Campos Soares da
2022
Controle judicial das cláusulas abusivas nos contratos de consumo:uma releitura do art. 51, inciso IV do CDC sob a perspectiva da análise econômica do direito nos contratos imobiliários
Conti, Thomas V.
;
Meles, Bruno Molina
2012
O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de remédios e tratamentos médico-hospitalares pelo estado: ativismo e incoerência das decisões judiciais.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Carvalho Filho, José dos Santos
2013
O controle judicial das questões do Exame de Ordem.
Lopes, Bruno Matias
2013-01
O controle judicial de leis por erros de prognoses segundo o consequencialismo de Neil Maccormick.
Brito, Davi Rodrigues
2015
Controle judicial de políticas públicas de saúde: um caminho sem volta.
Bello Filho, Ney de Barros
;
Praseres, Sabrina Pinheiro dos
2012
Controle judicial do ato administrativo disciplinar: enquadramento administrativo e parâmetros de dosimetria da sanção.
Ribeiro, Márcio de Aguiar.
2021
O controle judicial em nomeações presidenciais: intervencionismo entre poderes ou uma possibilidade legítima de contenção de abusos?
Couto, Thiago de Oliveira
2016
O controle judicial sobre o ato administrativo de não recomendação de candidatos em avaliações psicológicas (exame psicotécnico) em concursos públicos no Distrito Federal : análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a partir da vigência da lei distrital 4949/2012
Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz
;
Nascimento, Gildazio Barbosa
2017-02
Controle judiciário na administração pública
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Sousa, Maria Cristina Torres Silva
2012-05-17
Controle jurisdicional dos atos praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Candeia, Remilson Soares
2009
Controle jurisdicional dos atos praticados por comissão parlamentar de inquérito - CPI
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Candeia, Remilson Soares