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Título
Autor(es)
2008
Cooperativas de trabalho: flexibilização do direito do trabalho
Moraes, Luciana Ribeiro Melo de
2023
Coordenação intergovernamental e desempenho fiscal no Brasil
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Ribeiro, Leonardo Cezar
2018
As corporações na administração da justiça – a dinâmica dos movimentos associativos da Magistratura no CNJ.
Bachur, João Paulo
;
Costa, Adriene Domingues
2012-06-18
A correção monetária da tabela de incidência do imposto de renda pessoa física e o princípio da proibição de tributo com efeito de confisco.
Porto, Inês da Fonseca
;
Sá, Acrísio Pereira de
2024
As corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação do ministério público
Silva, Rafael Silveira e
;
Amorim, Marco Antonio Santos
2021
A corrupção e os crimes comuns conexos aos delitos eleitorais no estado brasileiro
Salvador Neto, Alamiro Velludo
;
Mourão, Nicholas Pereira de Mello
2019-12-05
Corrupção ou desperdício? – uma análise comparada dos principais resultados das fiscalizações realizadas pela controladoria geral da união nos municípios da região nordeste brasileira
Costa, Claudio
;
Marques, Bruno Henrique
2017
Corrupção passiva
Lochagin, Gabriel
;
Pereira, Maria Helena
2012-05-23
Corrupção política: uma patologia social
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
2021
Corrupção privada uma análise do bem jurídico tutelado à luz da intervenção mínima
Conti, Thomas Victor
;
Madeira, Patricia Queiroz
2011-01
A corte Warren e a dessegregação racial nos Estados Unidos da América.
Coca, Flávio Maltez
2021
Cortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n.º 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito Federal
Ferreira, Carolina Costa
;
Silva, Vinícius Santos
2012-09
Costa versus Enel : o primado do direito comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu.
Farenzena, Suélen
2010-09
Cotas para negros nas universidades: uma análise à luz do direito constitucional brasileiro.
Alberto, Ana Paula
2016
Código de Direito Administrativo
Chagas, Priscila Mendonça
2012-06-19
Código de processo civil brasileiro: vantagens e desvantagens da reforma seriada.
Oliveira, Isabela Luiza
2021
CPI destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes: avanço no enfrentamento desse crime
Peixoto, Maria Gabriela Viana
;
Santos, Maria Eduarda Soares Torres de Mello C. dos
2021-03
Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação não expressamente prevista na lei nº 8.666/93
Ribeiro, Carlos Vinícius
;
Correia, Elder Loureiro de Barros
2015-05
A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres
Silva, Pedro Henrique Messias e
;
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
2022
Creditamento de PIS e COFINS monofásico no setor de combustíveis: reflexões normativas e dissídio jurisprudencial
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
;
Soares, Blader Henrique de Lira