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dc.contributor.advisorCorreia Neto, Celso de Barros-
dc.contributor.authorTiago, Gabriela Cesar Amaral-
dc.date.accessioned2013-07-09T17:22:26Z-
dc.date.available2013-07-09T17:22:26Z-
dc.date.issued2013-07-09-
dc.date.submitted2013-
dc.identifier.citationTIAGO, Gabriela Cesar Amaral. A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas. Brasília, 2013. 98f – Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/1028-
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.pt_BR
dc.description.abstractOs pilares constitutivos do sistema orçamentário brasileiro na Constituição de 1988, que têm sua força motriz no Estado social democrático de direito, é analisado, neste trabalho, a partir de suas implicações no contexto legal e político-institucional das finanças públicas, já que a concretização dos mandamentos fundamentais, assim como a própria existência do Poder Público, dependem, invariavelmente, de recursos financeiros. Por isso, são as receitas e despesas públicas, financeiras e orçamentárias, as variáveis eleitas para expor o diálogo entre os Poderes republicanos. Neste contexto, a participação dos Poderes no processo decisório dos orçamentos é trazida para além de seu contexto filosófico, para ser proposto sob uma perspectiva constitucional, política e sociológica.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectOrçamento Público, Brasilpt_BR
dc.subjectConstituição Federal, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso Legislativopt_BR
dc.subjectFinanças Públicaspt_BR
dc.subjectLeis Orçamentáriaspt_BR
dc.titleA conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas.pt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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