Desmistificando o ativismo judicial

Abstract

O presente artigo busca analisar se existe uma definição própria de “ativismo judicial” ou se referida expressão é mais um daqueles termos jurídicos superabrangentes, sendo utilizado, na verdade, por qualquer um para criticar determinada decisão judicial com a qual não se concorda. Para tanto, analisaremos como o “ativismo judicial” vem sendo tratado nos Estados Unidos, local onde a expressão surgiu e onde há grandes debates sobre o tema, adentrando um pouco na história do “ativismo”. Por fim, demonstraremos algumas conceituações modernas de “ativismo” adotadas tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, destacando as diferenças existentes entre ambas e explicando a razão de ser de referida diversidade.