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Direito Publico n662015_Tarso Genro.pdf.jpg2015-11Bobbio, Hegel, Max e a crise do direito democrático.Genro, Tarso
Direito Publico n642015_Wolfgang Hoffmann-Riem.pdf.jpg2015-07Innovaciones en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Alemán, a propósito de la garantía de los derechos fundamentales en respuesta a los cambios que conducen a la Sociedad de la Información.Hoffmann-Riem, Wolfgang
Direito Publico n632015_Larissa Tenfen Silva.pdf.jpg2015-05A proposta de cidadania liberal multicultural de Will KymlickaSilva, Larissa Tenfen; Oliveira, Claudio Ladeira de
Direito Publico n632015_Pedro Henrique Messias e Silva.pdf.jpg2015-05A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheresSilva, Pedro Henrique Messias e; Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Direito Publico n632015_Matheus Henrique dos Santos da Escossia.pdf.jpg2015-05Diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes.Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
Direito Publico n632015_Gerhard Leibholz.pdf.jpg2015-05Informe al pleno del Tribunal Constitucional Federal sobre la cuestión de su estatus.Leibholz, Gerhard
Direito Publico n632015_Oliver Eberl.pdf.jpg2015-05The contribution of the federal constitucional court to democracy and post-democracy.Eberl, Oliver
Direito Publico n622015_Thiago Anton Alban.pdf.jpg2015-03Extrafiscalidade, Estado Social e teorias de justiça: possibilidades dialógicas.Alban, Thiago Anton
Direito Publico n622015_Aline Oliveira Mendes de Medeiros Franceschina.pdf.jpg2015-03A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas.Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
Direito Publico n622015_Peter Haberle.pdf.jpg2015-03O fundamentalismo como desafio do Estado Constitucional: considerações a partir da ciência do Direito e da Cultura.Häberle, Peter
Direito Publico n622015_Tommaso Nicola Poli.pdf.jpg2015-03Las transformaciones de la administración publica entre constitución formal y consttución material.Nicola Poli, Tommaso
Direito Publico n622015_Ian Pimentel Gameiro.pdf.jpg2015-03O direito entre o Estado e o Estado de Direito: revisitando a teoria do direito e do estado de León Duguit.Gameiro, Ian Pimentel
Direito Publico n612015_Vladimir Haag Medeiros.pdf.jpg2015-01Peculato de uso: um paralelo entre o Código Penal Brasileiro e a lei n. 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)Immich, Dione Micheli de Freitas Pedroso; Righi, Thais Silva; Medeiros, Vladimir Haag
Direito Publico n612015_Osvaldo Saldias.pdf.jpg2015-01Codificado para la exportación! La dimensión contextual del Marco Civil de Internet en Brasil.Saldías, Osvaldo
Direito Publico n612015_Hamilton Cunha Iribure Junior.pdf.jpg2015-01Aspectos gerais da democracia participativa e a ordem democrática nacional.Iribure Júnior, Hamilton Cunha
Direito Publico n612015_Peter Haberle.pdf.jpg2015-01Programas sobre Europa em constituições e projetos constitucionais recentes. O desenvolvimento do “Direito Constitucional Nacional sobre a Europa”.Häberle, Peter
Direito Publico n612015_Murilo Ferro.pdf.jpg2015-01Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea.Ferro, Murilo
Direito Publico n612015_Fabriccio Quixada Steindorfer Proenca.pdf.jpg2015-01A justiça administrativa em resposta a: perspectiva comparadaProença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
Direito Publico n502013_MARCIO FELIPE LACOMBE DA CUNHA.pdf.jpg2013-03Apontamentos sobre jurisdição administrativa e o Conselho de Estado do Brasil-Império.Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Direito Publico n502013_KONRAD HESSE.pdf.jpg2013-03El Estado Federal UnitarioHesse, Konrad
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