1. DSpace IDP
  2. DIREITO
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
  4. Especialização em Direito Constitucional
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorPorto, Inês da Fonseca-
dc.contributor.authorPessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira-
dc.date.accessioned2012-06-04T17:22:38Z-
dc.date.available2012-06-04T17:22:38Z-
dc.date.issued2012-
dc.date.submitted2010-
dc.identifier.citationPESSOA, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira. O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil. Brasília, 2010. 66f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/136-
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho visa a releitura da teoria do federalismo fiscal. Baseando-se na análise de projetos de lei, emendas constitucionais, decisões judiciais e notícias jornalísticas, buscou-se verificar as atuais características do federalismo fiscal, por meio, principalmente, do estudo do relacionamento entre União e demais entes federados. Algumas conclusões sobre o tema demonstram a necessidade de reflexão sobre o que o país pretende com a escolha do modelo federalista, objetivando o aprimoramento do Estado Federal brasileiro.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectPré-Salpt_BR
dc.subjectFederalismopt_BR
dc.subjectTributospt_BR
dc.titleO fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.pt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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