Bullying: entre o dano e o mero desconforto

Abstract

O presente trabalho propõe uma reflexão sobre o fenômeno bullying, tendo em vista o reconhecimento da sua existência, o conceito oriundo da psicologia, a identificação dos seus participantes e as possíveis conseqüências que dele podem advir. Trata-se de um tema de extrema relevância, que merece a atenção da sociedade como um todo e das autoridades competentes, eis o “poder de destruição” e os danos psicológicos e materiais ele pode causar. Como panos de fundo desta análise têm-se as novas formas de conceber o direito, a família e a sociedade, bem como o surgimento de meios mais rápidos e acessíveis de comunicação, os quais incrementam as relações sociais e acentuam a prática do bullying. O objetivo geral é duplo: fazer um diagnóstico do fenômeno e propor alguma mudança em termos de medida profilática. Assim, por um lado pretende-se averiguar sua origem, determinar seus requisitos e pressupostos, apontar suas consequências, para então avaliar a responsabilidade civil dele oriunda. O segundo objetivo é talvez o mais importante, pois, ao se estabelecer a gravidade do tema e o papel do Judiciário frente a ele, evitar-se-á sua banalização e mais perto se estará do implemento de soluções para o problema.