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Título: A admissibilidade da prova ilícita no processo civil e o princípio da proporcionalidade.
Autor(es): Silveira, Dario Spegiorin
Orientador(es): Ximenes, Julia Maurmann
Palavras-chave: Processo Civil;Prova Ilícita;Princípio da Proporcionalidade
Citação: SILVEIRA, Dario Spegiorin. A admissibilidade da prova ilícita no processo civil e o princípio da proporcionalidade. Brasília, 2008. 44f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: A questão da prova ilícita e a possibilidade de sua utilização no processo é tema de grande importância que vem sendo muito discutido, hodiernamente, tendo a Doutrina e a Jurisprudência entendido que a prova ilícita no processo civil deve ser analisada à luz do princípio da proporcionalidade. De fato, tal princípio é também um princípio de interpretação constitucional, e bem se presta a solucionar conflitos principiológicos, dentre eles, o conflito entre a proibição da prova ilícita e algum outro princípio constitucional.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/150
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