Os efeitos da revelia nos embargos à execução.

Abstract

O presente trabalho de monografia versa sobre a sistemática dos efeitos da revelia nos embargos à execução. Os embargos à execução é um processo cognitivo, opsoto pelo executado para tentar extinguir a execução que lhe recai. Contudo insta salientar que não há entendimento pacífico acerca da aplicação dos efeitos da revelia nos embargos, assim, pairam sobre o tema posições em sentidos contrários, de tal modo que, parcela da doutrina e da jurisprudência defende que, o embargado que não comparecer aos autos do processo de embargos à execução para apresentar contestação, dentro do prazo legal, será considerado revel, mas não sofrerá os efeitos da contumácia, tendo em vista a presunção da veracidade do título executivo. Por conseguinte, o presente trabalho tem como escopo demonstrar a possibilidade da aplicação aplicação dos efeitos da revelia, partindo do pressuposto de uma compensação de valores entre a veracidade do título executivo e ausência jurídica de contestação.