Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1622
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCerqueira, Wanessa Gabrielle Maia-
dc.date.accessioned2015-02-06T16:22:47Z-
dc.date.available2015-02-06T16:22:47Z-
dc.date.issued2015-02-06-
dc.date.submitted2014-
dc.identifier.citationCERQUEIRA, Wanessa Gabrielle Maia. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade : cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro. Brasília: IDP/EDB, 2014. 54f. -Monografia(Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/1622-
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa-se os recentes entendimentos doutrinários e jurisprudenciais a fim de compreender medida é possível afirmar que está ocorrendo a abstrativização do controle de constitucionalidade no Brasil, tendo em vista que tal fenômeno somente ocorre em algumas hipóteses decorrentes de alterações legislativas. Para tanto, serão a Emenda Constitucional nº 45 de 2004 e a Lei nº 9.756 de 1998. Além disso, será estudada a tese da mutação constitucional defendida pelos Ministros Gilmar Mendes e Eros Grau, nos autos da Reclamação nº 4335/AC, bem como a sua compatibilidade com a Constituição Federal. A metodologia de pesquisa será teórico-dogmática, e serão utilizadas fontes bibliográficas, legislativas e jurisprudênciais. A pesquisa conclui, por fim, que há o fenômeno da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil, mas que somente ocorre quando alterações formais são aprovadas pelo Congresso Nacional, sendo insuficiente decisões tomadas monocraticamente por Ministros do Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherIDP/EDBpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectControle de Constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectControle de Constitucionalidade Difusopt_BR
dc.subjectControle de Constitucionalidade Abstratopt_BR
dc.subjectSúmulas Vinculantespt_BR
dc.subjectRepercussão Geralpt_BR
dc.titleA abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro.pt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
Aparece nas coleções:Especialização em Direito Constitucional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Monografia_Wanessa Gabrielle Maia Cerqueira.pdf3 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.