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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1642
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Vasconcelos, Rodrigo Portal | - |
dc.date.accessioned | 2015-02-10T16:38:48Z | - |
dc.date.available | 2015-02-10T16:38:48Z | - |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.date.submitted | 2014 | - |
dc.identifier.citation | VASCONCELOS, Rodrigo Portal. A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa , e seus reflexos na lei 9.985/2000. Brasília: IDP/EDB, 2014. 70f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público . | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1642 | - |
dc.description | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Administrativo no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem por objetivo analisar a presença do paradigma socioambiental e o fenômeno da participação administrativa na Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, tratando de forma clara e sucinta os principais aspectos referentes ao tema. Inicialmente abordou-se a mudança paradigmática da proteção ambiental, fazendo uma rápida explanação do desenvolvimento histórico do ambientalismo. A seguir foi tratado acerca do surgimento do novo paradigma socioambiental no Brasil, tratando do processo de redemocratização do país, do surgimento dos direitos coletivos e comentou-se sobre os principais movimentos que contribuíram na formação do novo paradigma. Tratou-se ainda do caráter socioambiental adotado por nossa Constituição Federal de 1988, tratando dos dispositivos referentes ao meio ambiente, cultura, a função socioambiental da propriedade e economia, destacando-se que a síntese socioambiental se revela em nossa Carta Magna a partir de uma leitura sistemática e transversal de seu texto. Os princípios do Direito Ambiental também foram abordados, destacando a sua importância. Por fim foi-se analisada a Lei 9.985/2000, dando-se destaque síntese socioambiental da lei. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.publisher | IDP/EDB | pt_BR |
dc.rights | Open Access | pt_BR |
dc.subject | Direito Ambiental | pt_BR |
dc.subject | Direito Administrativo | pt_BR |
dc.subject | Socioambientalismo, Legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Socioambientalismo, Reserva Extrativista | pt_BR |
dc.subject | Socioambientalismo, Proteção Ambiental. | pt_BR |
dc.subject | Socioambientalismo,Participação Administrativa | pt_BR |
dc.title | A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 . | pt_BR |
dc.type | Tese de mestrado | pt_BR |
dc.location.country | BRA | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Especialização em Direito Administrativo |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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