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dc.contributor.authorBarbosa, Ebevaldo de Araújo-
dc.date.accessioned2015-03-30T17:24:10Z-
dc.date.available2015-03-30T17:24:10Z-
dc.date.issued2015-03-30-
dc.date.submitted2015-
dc.identifier.citationBARBOSA, Ebevaldo de Araújo. Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidade. Brasília: IDP/EDB, 2015. 45p, - Monografia ( Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/1663-
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.pt_BR
dc.description.abstractO objetivo do presente estudo tem por base o princípio da culpabilidade como instrumento impeditivo de sanções penais desproporcionais e ilegítimas. Parte-se da definição da imputação objetiva para melhor compreensão da fundamentação do direito penal do autor. Este se caracteriza pela responsabilização penal levando-se em consideração não o fato em si, mas o modo de vida, a personalidade e o que o agente é. Ademais, analisar-se-á as diversas teorias que antecederam a culpabilidade pelo fato, sendo esta a concepção adotada pelo Código penal Brasileiro de 1984. Em seguida, será o leitor levado à origem histórica da culpabilidade e das teorias que foram importantes na atual estruturação do conceito de culpabilidade. Por fim, o postulado da culpabilidade como fundamento da pena e instrumento de proteção dos cidadãos face ao poder punitivo do Estado.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherIDP/EDBpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectDireito Penalpt_BR
dc.subjectPrincipio da Culpabilidadept_BR
dc.subjectCulpapt_BR
dc.subjectPena, Fundamentos.pt_BR
dc.titleDireito penal do autor face ao princípio da culpabilidadept_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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