Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma análise processual e a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho.

Abstract

O presente trabalho visa o estudado de alguns casos de Assédio Moral – por instância - a fim de possibilitar ao longo da investigação melhor ilustração do tema, a necessidade de firmar um timão orientador, quanto à produção da prova. O cerne da questão é delicado, o assédio moral ocorre de forma velada, a sorrelfa e às vezes é organizado, pré-ordenado, voluntário e consciente, contando com agentes ativos múltiplos com vistas a minar a resistência da vítima, impondo temor, ao ponto de colocar aos leigos em situação de não denunciar. De forma segura, elástica, mas não permeada pela má-fé do lesionado vítima, que muitas vezes utiliza do tema por orientação dos operadores do direito, a fim de alçar a rescisão indireta do contrato de trabalho. Será analisado sob o ponto de vista jurídico prático a dificuldade de o sistema judicial comedir as provas colhidas sem atentar pela boa fé subjetiva, pela proteção do direito do trabalhador, muitas vezes visto como paternalista, e com esta nova visão, apresentar-se-ão como um novo horizonte as relações do trabalho.