Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento

Abstract

O trabalho analisa a possibilidade de reparação do cônjuge adúltero fundada na violação da boa-fé objetiva, em especial a cláusula geral de fidelidade no casamento. Busca-se a partir da evolução das relações sociais e, consequentemente, familiares o estabelecimento do atual paradigma do direito de família, que revela que os casamentos são firmados com base em laços de afeto e amor, através de escolhas livres e despatrimonializadas. Parte-se do estudo da natureza jurídica do casamento à análise do dever de fidelidade como cláusula geral do matrimônio, passando pela posição doutrinária até a jurisprudencial sobre a reparação civil nos casos de traição, dando enfoque para a necessidade de observância da boa-fé objetiva pelos consortes a ponto de sua ruptura sujeitar o infiel à indenização correspondente.