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Título: A influência do Estado puerperal e o concurso de pessoas no crime de infanticídio.
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Bellaguarda, Paula Cristina Lima
Palavras-chave: Infanticídio, Estado Puerperal;Infanticídio;Infanticídio, Crime;Infanticídio, Concurso de Pessoas
Data do documento: 17-Nov-2015
Editor: IDP/EDB
Citação: BELLAGUARDA, Paula Cristina Lima. A influência do Estado puerperal e o concurso de pessoas no crime de infanticídio. Brasília: IDP/EDB, 2015. 50f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo precípuo contextualizar o estado puerperal no crime de infanticídio descrito no art. 123 do Código Penal Brasileiro, bem como analisar a conduta daquele que contribui de algum modo para que o resultado finalístico descrito no tipo penal ocorra. O concurso de pessoas, nesse cenário, será estudado sob a ótica doutrinária e jurisprudencial. Destarte, para o êxito da proposta deste trabalho, abordar-se-á aspectos conceituais e doutrinários, tanto jurídicos quanto psicológicos, siquiátricos e médico-legal, de maneira não apenas a situar a compreensão do estado emocional da mulher e o comprometimento da parturiente na conduta tipificada como crime, mas também fomentar a discussão e controvérsia mais relevantes acerca do assunto. Este trabalho, portanto, se propõe a falar sobre o crime de infanticídio desde a sua acepção mais elementar e histórica, em uma tentativa de trazer à baila conceitos médicos e jurídicos, cujas questões controvertidas se comunicam necessariamente umas com as outras para a efetiva tipificação penal tanto da mãe quanto daquele que atua em coautoria ou participação na execução do crime. Não se pretendeu neste trabalho buscar quaisquer teorias inovadoras sobre o infanticídio, mas somente estudar analiticamente os fatores que o ensejam
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1818
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