Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho.

Abstract

O intuito do presente estudo, baseado em uma pesquisa dogmática – à luz da doutrina nacional –, é analisar o significado da expressão “neoconstitucionalismo” e sua repercussão no âmbito jurídico. Inicialmente, foram verificados os aspectos deste fenômeno relacionados com o Direito Constitucional. Depois, examinaram-se, em linhas gerais, mudanças ocorridas na Teoria do Direito. Em seguida, frente aos aspectos anteriormente abordados, fez-se uma análise crítica do instituto trabalhando pontos positivos e negativos. Por fim, conclui-se pela necessidade de adoção deste fenômeno no Brasil, mas com temperamentos, de modo a evitar excessos.