A criminologia aplicada ao direito penal e à ressocialização do indivíduo.

Abstract

A presente monografia tem o intuito de estudar o que é a Criminologia,a Política criminal, o Direito Penal e a Teorias das Penas, com o objetivo de questionar a possibilidade de ressocialização do indivíduo por meio de pena privativa de liberdade. A Criminologia, o Direito Penal e a política criminal se relacionam, embora sejam autônomas, são ciências acentuadamente correlatas. As penas dependem dos preceitos jurídicos em vigor de cada país, pois cada Estado escolhe a forma de controle social.A sociedade acredita que o Direito Penal é a solução para todos os conflitos causados na comunidade. O Direito Penal é visto como ordem de paz pública e de tutela das relações sociais, cuja missão éproteger o convívio na sociedade. Não existe um estado sem crime, isso é a realidade. Os modelos que encontram na reação do crime são: dissuasório, ressocializador e integrador. Dissuasório é o modelo de prevenir o crime colocando medo. O ressocializador é a reabilitação do agente infrator e o integrador é a reparação do dano. A ressocialização tem por finalidade fazer que o indivíduo criminoso se torne novamente sociável, ou seja, que o infrator respeite e aceite as normas, com intuito de evitar a prática de novos delitos. O tema sobre ressocialização, devido à criminalidade, tem se tornado um assunto recorrente em vários setores da sociedade