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Título: Operação Lava Jato, um precedente histórico: repercussão concorrencial e penal.
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Venturelli, Carlos Magno dos Reis
Palavras-chave: Direito Concorrencial;Crime de Cartel;Cartel, Combate;Cartel, Licitação;Delitos Econômicos;Operação Lava Jato;Concorrência Ilícita
Data do documento: 16-Mai-2016
Editor: IDP/EDB
Citação: VENTURELLI, Carlos Magno dos Reis. Operação Lava Jato, um precedente histórico: repercussão concorrencial e penal. Brasília: IDP/EDB, 2016. 58f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: A operação Lava Jato é um marco na história jurídica, econômica e social do Brasil. “Leandig case”, cujas divisas ainda não se têm dimensão, permitiu um reexame por parte das instituições e principalmente por parte da sociedade de um modelo de justiça a ser reinventado após sua deflagração. A análise da operação Lava Jato e a repercussão jurídico-econômica à repressão de condutas anticompetitivas, especialmente os acordos entre concorrentes, perpassando pelo modelo constitucional e o desenho institucional concorrencial serão os objetivos do presente estudo.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2025
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