Das distinções entre a passagem forçada e o direito real de servidão.

Abstract

Este trabalho analisa as diferenciações existentes entre institutos de suma importância da legislação brasileira, a fim de demonstrar que apesar de possuírem denominações muito parecidas, atuam de forma diferente. Os institutos são a passagem forçada, assegurado pelos direitos de vizinhança e o direito real de servidão, direito de gozo ou fruição na coisa alheia. Buscou-se neste trabalho trazer os entendimentos dos maiores doutrinadores nacionais além de demonstrar como vem sendo julgado o assunto pelos principais tribunais do país. A intenção do presente trabalho é ajudar operadores do direito e estudantes que possuem dúvidas sobre os institutos em comento, a fim de que possam atuar de forma segura sem fazer confusão sobre qual instituto seria o aplicável ao caso concreto. Assim, foram expostos os mais variados conceitos e classificações e situações em que se aplicam os institutos a fim de esclarecer da melhor forma possível o momento da correta aplicação.