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dc.contributor.authorMota, Natállia Campos-
dc.date.accessioned2016-08-18T14:13:59Z-
dc.date.available2016-08-18T14:13:59Z-
dc.date.issued2016-08-18-
dc.date.submitted2016-
dc.identifier.citationMOTA, Natállia Campos. A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional. Brasília: IDP/EDB, 2016. 49f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/2107-
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Constitucional no curso de Pós- Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.pt_BR
dc.description.abstractO presente estudo monográfico aborda o alargamento da jurisdição constitucional nos últimos anos e sua hipertrofia frente a questões essencialmente políticas. Ademais, o uso conveniente do ativismo judicial e o abuso da teoria dos diálogos institucionais serão analisados como possíveis mecanismos de manipulação do discurso embasador de decisões ou omissões estratégicas. O objetivo é lançar uma crítica às instituições componentes do processo de deliberação democrática, alertando-as a um discurso responsável e comprometido em seus posicionamentos. Do mesmo modo, reconhecem-se as virtudes da proposta dialógica e da construção colaborada de decisões difíceis. Para tanto, o trabalho versa sobre as peculiaridades da teoria, bem como os desafios decorrentes do processo político decisório, adentrando na revisão do Legislativo e do Judiciário. O desafio é compreender as influências recíprocas que esses dois poderes constitucionais exercem um sobre o outro, bem como examinar como a interação entre eles pode modelar e condicionar o sistema de governo e seu funcionamento efetivo.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherIDP/EDBpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectJurisdição Constitucionalpt_BR
dc.subjectDiálagos Institucionaispt_BR
dc.subjectAtivismopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.titleA teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional.pt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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